Gab. C
[...] O Estado amplia seu nível de intervenção, tornando‑se o eixo político da recomposição do poder burguês, com a implantação de novas estratégias de desenvolvimento concentradoras de capital, intensificando o nível de exploração da classe operária [...] Trata‑se de um processo de modernização conservadora, que vai combinar assistência à pobreza com repressão, pois essas mudanças não significaram uma ruptura com os padrões meritocráticos prevalecentes até então [...]Cabe ainda ressaltar que a partir de meados de 1970 observa‑se um avanço organizativo da sociedade civil, especialmente dos movimentos sociais na luta pela redemocratização e pela retomada do Estado democrático de direito.
Ref.
YAZBEK, M. C. . Pobreza no Brasil Contemporâneo. Serviço Social & Sociedade , v. 110, p. 288-322, 2012. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n110/a05n110.pdf>
Autor: Victória Sabatine , Mestre em Serviço Social (UFJF), Doutoranda em Serviço Social pela UFRJ, Assistente Social e Professora de Serviço Social
Com o advento do capitalismo monopolista e sua expansão, o Estado necessita refuncionalizar suas funções no que tange o controle da classe trabalhadora. Com o ingresso dessa classe no cenário político e sua organização político e sindical passa a ser necessário ir além da repressão oficial mas também oferecer a esta classe assistência. José Paulo Netto (Estado e questão social no capitalismo dos monopólios. In: Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 5ª edição. São Paulo: Cortez, 2006) destaca que no capitalismo dos monopólios no século XX a esfera estatal passa a assegurar também a conservação física da força de trabalho ameaçada pela superexploração, o que não ocorria anteriormente. Maria Carmelita Yazbek (Pobreza no Brasil contemporâneo e suas formas de enfrentamento. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo. N. 110, p. 288-322, abril/junho, 2012) também relata que principalmente entre os anos de 1960 e 1970 ocorrem transformações no que concerne a proteção social brasileira visando expandir seu acesso e modernizá-lo, porém de forma conservadora. Assim, serão associados nesta proteção a assistência a pobreza ainda de caráter conservador e meritocrático com a repressão e controle oficial da classe laboriosa. Observe que os anos em questão são de ditadura civil-militar no país, os quais exigem repressão e autoritarismo e ao mesmo tempo assistência aos pobres, já que a concentração de renda aumentava exponencialmente sendo um perigo iminente para a classe dirigente. A partir dessa breve noção da proteção designada pelo Estado no capitalismo monopolista, vamos comentar cada alternativa:
a) Esta alternativa está incorreta. No período destacado pela autora supracitada ocorre a emergência dos movimentos sociais, populares e sindicais na luta contra o totalitarismo e pela redemocratização do país.
b) Esta alternativa está incorreta. Conforme informa a autora citada, a assistência à pobreza prestada pelo Estado naquele período ainda era realizada com base em conceitos meritocráticos e conservadores.
c) Esta alternativa está correta. Como vimos anteriormente, esse período requer do Estado para a expansão do capitalismo monopolista ir além da repressão, oferecendo também certa assistência a pobreza como forma também de controle e apaziguamento da classe trabalhadora.
d) Esta alternativa está incorreta. Nesse período pode-se afirmar que o Estado adquire novas funções para intervir junto a classe trabalhadora. Assim, além de apoiar o desenvolvimento do capital ele deve intervir e controlar a classe trabalhadora, favorecendo também sua reprodução e conservando sua força física.
RESPOSTA: C
Enunciado misturou textos de 2 partes diferentes do texto da Yasbek, a parte que fala da modernização conservadora (assistência + repressão) está, no texto, se referindo ao momento da década de 1960, no período da ditadura.
"No início do século XX, a pobreza é vista como incapacidade pessoal e
objeto da benemerência e da filantropia. Aos poucos, com o desenvolvimento
da urbanização e com a emergência da classe operária e de suas reivindicações
e mobilizações, que se expandem a partir dos anos 1930, nos espaços das cidades,
a “questão social” passa a ser o fator impulsionador de medidas estatais de
proteção ao trabalhador e sua família. Nesse sentido, a questão social é expressão
do processo de “formação e desenvolvimento da classe operária e de seu
ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como
classe por parte do empresariado e do Estado”".
"Com o tempo, as velhas formas de socorrer os pobres gestadas na filantropia
e na benemerência evoluem, passando desde “a arrecadação de fundos
para a manutenção de instituições carentes, auxílio econômico, amparo e apoio
à família, orientação maternal, campanhas de higiene, fornecimento de filtros,
assistência médico‑odontológica, manutenção de creches e orfanatos, lactários,
concessão de instrumentos de trabalho etc.” até programas explicitamente
anunciados, como de combate à pobreza. Assim, no âmbito da assistência social
são desenvolvidas políticas para a infância e para a adolescência, para idosos,
para necessitados e grupos vulneráveis."