- Projeto Básico (PB): doc. p/ processo de licitação, anexo ao instrumento convocativo (/edital)
Conjunto de elementos necessários p/ caracterizar a obra/serviço objeto da licitação ... com:
> Especificações que a assegurem os melhores resultados p/ o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo p/ a execução
> Desenvolvimento da solução escolhida p/ fornecer visão global da obra e identificação de todos os elementos constitutivos >> Dados p/ os licitantes darem suas propostas
> Soluções técnicas locais E globalizadas, detalhadas, ...
> Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos ...
> Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias, condições organizacionais E prazos de execução p/ a obra/empreendimento ...
> Subsídio p/ montagem do plano de licitação e gestão da obra, abrangendo a programação, estratégia de suprimentos, normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso
> Orçamento detalhado/analítico do custo total da obra ... com ART ou RRT do responsável
*Elemento + importante da execução da obra pública - é opcional p/ obras privadas
*Sucede o Projeto de Licenciamento/de Aprovação/Legal (PL)