SóProvas


ID
2404600
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Prefeitura de São Luís - MA
Ano
2017
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Rebelião ocorrida em um presídio de São Paulo em 1992 resultou na morte de cento e onze detentos, episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. A decisão do júri popular referente a esse episódio foi revogada em 2016, o que constitui um revés no processo legal. Esse fato ilustra discussão a respeito dos direitos

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)

     

    Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos.

  • LETRA D

     

    Em nota, a Anistia Internacional considerou que, se confirmada a anulação dos julgamentos, seria "um enorme revés da Justiça brasileira no caso mais emblemático de violação de direitos humanos ocorrido no sistema penitenciário do ... -

     

    https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/09/27/para-entidades-decisao-do-tj-sobre-juris-do-carandiru-e-reves-da-justica.htm

  • Agora eu pergunto, se tivesse a opção direitos fundamentais e direitos humanos, qual delas vcs marcariam? 
    Pois pelo que aprendi, os direitos humanos são direitos positivados em acordos e tratados internacionais, ao passo que os direitos fundamentais são positivados na constituição. Para mim, o caso foi ofensa à instituição do Juri, logo implicou ofensa aos direitos e garantias individuais (art. 5º) positivados na nossa constituição. Portanto, teria ocorrido uma ofensa aos direitos e garantias FUNDAMENTAIS. Alguém poderia comentar essa minha indagação? Grato!

  • O julgamento do massacre do carandiru nunca será justo, pois nunca se poderá dizer que policial executou tal preso, não há como individualizar a conduta de cada julgado na situação que aconteceu nessa rebelião.

  • Diário de um detento. ;)

  • Respondendo ao companheiro Messias Aguiar, 

    Ocorre que os direitos fundamentais  que foram violados não deixam de ser direitos humanos.

    No caso, mais forte do que a ofensa a instituição do juri foi a ofensa a propria dignidade da pessoa humana. A dignidade da pessoa humana mais do que direito fundamental (presente no )artigo 5, é principio fundamental da Republica( artigo1). 

    Segundo o STF, a dignidade da pessoa humana é princípio supremo, “significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e  inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso País e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.” STF, HC 85.237, Rel. Min. Celso de Mello, j. 17.03.05, DJ de 29.04.05.

    O princípio da dignidade da pessoa humana possui elevada densidade normativa e pode ser usado, por si só e independentemente de regulamentação, como fundamento de decisão judiciaria. 

    citei esse trecho de um julgado do STF só para o entendimento de como se reveste de importancia esse principio. O principio da dignidade humana é tambem reconhecido em inumeros tratados internacionais de que o Brasil faz parte. Constituindo se assim em direito humano strito sensu.

    Alem disso, o massacre do carandiru ofendeu inumeros outros principios que alem de direitos fundamentais estão positivados em tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte (mais uma fez, preenche o requisito de direito humano, como citado pelo companheiro) dentre eles: ninguem será submetido a tratamento degradante ou cruel, Nao havera pena de morte se não for tempo de guerra, é assegurado aos presos o respeito a integridade fisica e moral.

    Espero ter adicionado algo ao seu entendimento!

  • Então se tivesse duas alternativas: direitos fundamentais e direitos humanos, a questão poderia ser anulada? 

  • Tava tão "na cara" a questão que eu errei pensando que era pegadinha !!

  • Falou em Detentos falou Em D.H.

  • O Foda é que apesar de nem sempre concordar com certas situações, acredito que estamos aqui para estudar, aprender e evoluir no conhecimento dentre outros aspectos, e não acho q opiniões pessoais venham a agregar ao assunto... Seria bom manter o foco... Vlw
  • Messias Aguiar, o massacre do carandiru resultou em uma ofensa aos direitos e garantias FUNDAMENTAIS conforme ordenamento jurídico brasileiro, que por sua vez são reconhecidos na ordem jurídica iinternacional. DH nada mais é do direitos universalmente aceitos, reconhecidos na ordem jurídica internacional, que transcendem a ordem jurídica interna o estado" (Rafael Barreto, Jus podvim, DH- Sinopse).

  • medo de marcar humanos e ser pegadinha kkkk

  • Falou em preso? Pense logo nos Direitos dos Manos! 

  • Falou em preso, falou em direitos humanos :P

  • Para os concurseiros que responderam que Direitos Humanos lembra preso...não esquecam que somente lembra, pois poucos se aplica de direitos aos presos.

  • Direito humanos = é o direito do ser humano em razão da dignididade princípio essse que ''norteia'' os direitos humanos.Que se caracteriza em um dinheiro de ''ser humano''

  • da até um certo tipo de raiva dessa questão

  • Parabens aos futuros servidores que entendem um dos preceitos basilares de nossa constituição....pro resto, vamos focar nos estudos e lembrem-se, opinião pessoal não aprova ninguém.

  • FAMOSO DIREITOS DOS MANOS:D 

    FORÇA E HONRA! 

    DEPEN 2018! 

  • O cara tá lutando por um cargo público e escreve "direito dos mano"...

     

    Como bem disse o amigo BPCP Questões...

     

    Galera tá psicologicamente doente!!!

  • REVÉS =  DERROTA

     Ilustra discussão a respeito dos direitos --->>HUMANOS

     

  • Não vejo problema em dizer "direitos dos mano" só pq ta concorrendo a cargo público. Muitas vezes concorre pq precisa de um emprego melhor na vida e não é obrigado a concordar com os direitos Humanos, apenas aprender e gabaritar. 

  • #Direitos dos #manos! 

  • #Direitosdosmano ;)
  • Quem é contra Direitos Humanos só pode ser Alien.

  • O direito dos mano.

  • Uma pessoa que é contra os direitos Humanos se sentiria á vontade trabalhando em uma instituição como o MPU?

  • "A população não gosta de direitos humanos porque não se identifica como sujeito de direitos humanos. Mais do que isso, ela não identifica o que SÃO direitos."

     

    Não basta somente repetir frases feitas, é preciso entender e saber que Direitos Humanos também engloba o direito de poder votar e ser livre. Até mesmo os "mano". 

     

    https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43465988

     

  • #Direito dos Mano 

  • Essa é o tipo de questão que nunca cai em nossas provas.

  • Direitos humanos acima de todos,

     

    Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos como o amigo Tiago citou.

  • Direito dos manos só protege os desumanos.

  • Lamentável ver concurseiros que não sabem o que são os direitos humanos. Estudem tudo de novo ou nunca passarão.

  • Gab. D

    Concurseiro com pensamento de que DHS é "dos manos".....

    Adooooro, continuem assim... Minha aprovaçao (e de quem entende o sentido e a importancia de tal) chegará rapidinho!

  • Vou continuar mesmo! Até que se mude essa forma de aplicação, o meu pensamento será o mesmo! Direitos humanos para humanos de verdade... Falou em preso, logo ele surgirá "Direitos dos Manos"

    Relaxe,pois a nova era chegou, meu nobre.

  • MARIA DO ROSÁRIO PIRA

    Direito dos mano

  • O que são Direitos Humanos segundo A ONU:

    Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

  • "Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, não importando a classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variante possível que possa diferenciar os seres humanos.

    Apesar de o senso comum acreditar que Direitos Humanos são uma espécie de entidade que dá suporte a algumas pessoas ou que são uma invenção para proteger alguns tipos de pessoas, eles, na verdade, são muito mais do que isso.(...)."

    FONTE: Brasil Escola. Direitos Humanos

    Quem é contra os Direitos Humanos está sendo contra si mesmo! Se a lei não está sendo cumprida, então vamos exigir que seja, mas não ser contra nossos próprios direitos!

    Bora estudar de verdade pra parar de pensar erroneamente e escrever besteiras

  • DIREITOS HUMANOS NO MUNDO = proteção a humanos de bem

    DIREITOS HUMANOS NO Brasil = proteção aos manos e minas

  • PROBLEMATIZARAM A QUESTÃO

    KKKKKKKKKKKKKKKKKK

  • Entre conter a fuga matando ou deixar fugir, o negócio é deixar fugir, aí hoje estariam todos roubando, matando, estuprando de novo os inocentes. Logica dos direitos humanos: primeiro vem o bandido, dps a vítima

  • Consegui acertar a questão, mas confesso que não entendi nada!

    Gab: D

  • Direitos Humanos kkkk

  • DIREITO DOS MANOS...

    FALOU EM BANDIDO / PRESIDIÁRIO = D.H

  • Essa bolsonarização do direito....

    No mais, tá expresso na Constituição Federal Brasileira que:

    Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: [...] II - prevalência dos direitos humanos;

  • Direitos dos manos

  • Quando leio uma pessoa escrevendo "não é obrigado a concordar com os direitos Humanos, apenas aprender e gabaritar", vejo que ela realmente não estudou direito... não tem a mínima noção do que são os Direitos Humanos e realmente só quer saber de decoreba para passar e ser um péssimo servidor público.

  • Resposta dos gados me faz crer que a cespe tem que meter mais questões como essz só assim o gado que realmente quer passar no concurso vai saber o que são os estudos dos direitos humanos a goela abaixo.

  • Direitos dos manos

  • Gabarito D

    d) direitos humanos

    *É o mínimo para o ser humano

  • LETRA D

    MATERIAL SOBRE O ART. 5º: gestyy.com/e0UGeM

  • Que passem os servidores mais preparados e que mudem o rumo desse Brasil!

    Que sucumbam na sua própria torpeza os mal intencionados e que nunca cheguem a um posto no serviço público deste país!

  • Direitos Humanos são inquestionáveis, o problema é que a maioria dos papagaios dá meia volta quando seus iphones 11 e seus galaxy 10 note são roubados...aí querem que o PM desça o sarrafo. Discurso lindo, prática 0.
  • E quanto aos homicídios e outros crimes que eles cometeram, os presos, qual o direito foi respeitado?

  • A questão exige conhecimento acerca da disciplina constitucional relacionada à proteção dos direitos humanos. O enunciado expõe o triste caso que ficou conhecido como Massacre do Carandiru o qual gerou um debate acerca da grave violação de direitos humanos.


    Conforme o próprio enunciado, a decisão do júri popular referente a esse episódio foi revogada em 2016. No ano de 2017, a Defensoria Pública de São Paulo encaminhou o pedido de federalização do julgamento à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Defensoria, a anulação do julgamento pode fazer com que o processo seja arrastado por mais 20 anos. “Em casos de grave violação de direitos humanos, e para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, a Constituição prevê a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a instauração do chamado 'incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal', que deve ser julgado por aquela corte", conforme defendeu a  Defensoria Pública.


    Portanto, esse fato ilustra discussão a respeito dos direitos humanos. O ponto central, nesse sentido, não está ligado a direitos defensivos, policiais, carcerários ou punitivos.


    Gabarito do professor: letra d.

  • Direitos dos mano.

  • DIREITOS HUMANOS NEM PRECISA LER AS OUTRAS ALTERNATIVAS.

  • o problema dos direitos humanos é que ele faz parecer que o crime compensa.