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Despesa de Capital. Significado: despesas relacionadas com aquisição de máquinas equipamentos, realização de obras, aquisição de participações acionárias de empresas, aquisição de imóveis, concessão de empréstimos para investimento.
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Gabarito E.
A compra que equipamentos e material permanente é um investimento, portanto é DESPESA DE CAPITAL.
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Transferências Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de emprêsas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;
II - aquisição de títulos representativos do capital de emprêsas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
III - constituição ou aumento do capital de entidades ou emprêsas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
§ 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
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fiquei na dúvida por causa do material permanente, alguém saberia me explicar exemplificar o que é material permanente? Pensei errado porque pensei ser material de uso continuo, neste caso seria despesa corrente, mais vi que não é isso, por favor se alguém souber fico grata, bons estudos
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Art. 12. A despesa será classificada :
categorias econômicas
DESPESAS CORRENTES(DC) :Não contribuem diretamente para formação ou aquisição de um bem de capital
DESPESAS DE CAPITAL (DK): contribuem diretamente para formação ou aquisição de um bem de capital
Qto a natureza da despesa:
DESPESAS CORRENTES(DC) :PEJO
PEssoal e seus encargos
juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
DESPESAS DE CAPITAL (DK): AII
Amortizações da dívida:pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária cambial da dívida pub interna e externa . Contrratual ou mobiliária.
Investimentos: despesas com sw, com planejamento e exucução de obra, inclusive aquisição de imóveis(Bens novos) , aquisição de instalações , equipamentos e materiais permanentes.
Inversões: aquisição de imóveis e bens da capital Já em utilização(Bens em USO), aquisição de titulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas quando a operação não importe em aumento do capital . Constituição ou aumento de capital de Empresas( ainda não constituídas).
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Lei 4.320/1964, art. 15:
§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
Portanto, classifica-se material de consumo aquele que tem duração até dois anos (despesa corrente/custeio).
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É um investimento (receita de capital).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Letra E.
Se não fosse materiais permanentes seria despesa corrente.
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