Gabarito B.
Segundo o MTO 2017:
O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins.
Bons estudos! :)
O elemento de despesa, dentro do orçamento da União, tem por finalidade identificar:
b) os objetos de gasto. GABARITO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
4.2.4.5. Elemento de Despesa Orçamentária
Tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. A descrição dos elementos pode não contemplar todas as despesas a eles inerentes, sendo, em alguns casos, exemplificativa.
A questão trata da CLASSIFICAÇÃO DE
DESPESA ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor
Público (MCASP) e, também, a Portaria Interministerial
STN/SOF n.º 163/2001 (Port. 163/2001).
De acordo com o item 4.2.4.5.
Elemento de Despesa Orçamentária, da pág. 79 do MCASP:
“Tem por finalidade identificar
os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros,
diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer
forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material
permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza
para a consecução de seus fins. A descrição dos elementos pode não contemplar
todas as despesas a eles inerentes, sendo, em alguns casos, exemplificativa. A
relação dos elementos de despesa é apresentada a seguir: (...)".
Segundo o art. 3, §3º, Port. 163/2001:
“O elemento de despesa tem por
finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e
vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros
prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações,
equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros de que a
administração pública se serve para a consecução de seus fins".
Portanto, como pode se observar,
a banca cobrou a literalidade da norma. Muito importante a leitura
do MCASP e da Portaria 163/2001.
Gabarito do Professor: Letra B.