ID 2410753 Banca Marinha Órgão Quadro Técnico Ano 2016 Provas Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Biblioteconomia Disciplina Biblioteconomia Assuntos Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral Normas e Legislações da Biblioteconomia Segundo o artigo 45 da lei de diretos autorais, o domínio público pode ser expressamente invocado nas obras Alternativas de autores falecidos que não tenham deixado sucessores. de autores falecidos a mais de 50 anos. psicografadas . de autores desaparecidos a mais de 65 anos. de autores desaparecidos a mais de 80 anos . Responder