Questão 2411350

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2017
• Provas: COSEAC - 2017 - UFF - Arquivista
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário; Protocolo

É a denominação do protocolo responsável pela autuação de documentos:

• A. sistema de recebimento.
• B. unidade protocolizadora.
• C. plano protocolar.
• D. documento jurídico.
• E. serviço de entrada.

Gabarito: B

Comentários

• PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

  Artigo 1° 

  § 1º Para fins desta Portaria, considera-se unidade protocolizadora a unidade administrativa que tenha, independentemente de sua denominação e posição hierárquica, a incumbência do recebimento, classificação, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, avulsos ou processos, bem como seja responsável pela autuação de documento(s) avulso(s) para formação de processo(s) e pela atribuição de NUP aos documentos, avulsos ou processos.

  Gabarito: B

• O responsável por autuar documento, e com isso dar início ao processo, é a unidade protocolizadora.
  
  Esta é uma unidade formalmente existente no organograma institucional, com a finalidade específica de controlar o trâmite de documentos e processos, e também dar inicio a estes, que ocorre através da autuação de documento. O documento autuado será a primeira peça processual.
  
  Gabarito do professor: Letra "B"

• unidade protocolizadora faz a AUTUAÇÃO da petição inicial - formando o processo

• Resolução: o protocolo também pode ser chamado de unidade protocolizadora. É importante lembrar que o protocolo não necessariamente é um setor físico. Em um sistema informatizado de gestão de documentos, o protocolo pode ser uma unidade digital.

  Resposta: B