Questão 2412610

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-AP
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889; História do Brasil

Durante o Segundo Reinado instalou-se o chamado parlamentarismo às avessas, que tinha por característica, entre outras, a

• A. tutela política sobre Pedro II conferida ao poder legislativo, o Parlamento, considerando a pouca idade do imperador e a necessidade de que uma junta ministerial governasse por ele, ainda que provisoriamente.
• B. inspiração no modelo britânico, uma vez que, na prática, o primeiro ministro passava a ter mais poderes que o monarca, fazendo com que o poder moderador fosse, dessa maneira, deturpado ou invertido.
• C. inversão da lógica do parlamentarismo tradicional, uma vez que o poder judiciário passava a ser exercido pelo Parlamento e o presidente se subordinava ao Conselho de Ministros, órgão judiciário e executivo do Império.
• D. busca de conciliação política entre os dois partidos hegemônicos no país, o Partido Brasileiro, liberal radical, e o Português, conservador, mediante a atuação de um Conselho de Ministros acima dos três poderes clássicos.
• E. adaptação parcial do sistema vigente no Reino Unido aos interesses políticos imperiais, de modo a que o monarca continuasse com amplos poderes, a despeito da aparente descentralização do governo.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês. O imperador Dom Pedro II, imbuído das atribuições concedidas pelos Poder Moderador, tinha total liberdade para escolher os integrantes do Conselho de Estado. Este órgão, situado abaixo da autoridade do monarca, poderia escolher os ministros e realizar a dissolução da Câmara de Deputados. Na maioria das vezes, as ações do Conselho somente refletiam os interesses do imperador.

• Em 1847, o parlamentarismo foi instaurado no Brasil por meio da criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros, que tinha a função de organizar e dirigir o gabinete de governo. Embora inspirado no modelo inglês, no qual o chefe de governo era escolhido pelo Parlamento somente após este ser organizado por eleições, o parlamentarismo brasileiro alterava esta lógica: primeiramente era escolhido o presidente do Conselho de Ministros pelo Imperador, que também poderia dissolver a Câmara e convocar novas eleições caso esta não se alinhasse ao nome eleito para o governo.

  Com este “parlamentarismo às avessas”, como denominariam posteriormente alguns historiadores, D. Pedro II pode interferir constantemente na política imperial a fim de garantir a aprovação dos projetos de seu interesse. Isso também permitiu certo revezamento entre liberais e conservadores = Estabilização Política.

• Letra E

  Presidência do Conselho de Ministros (1847):

  - O presidente do conselho era escolhido pelo imperador.

  - Assim o presidente do conselho escolhia os demais ministros.

  - ficou conhecido como Parlamentarismo às avessas/ à brasileira.

  - não pode ser confundido com o Britânico.

  - O presidente do conselho de ministros era controlado pelo imperador através do poder moderador.