Questão 2413072

• Banca: FAPERP
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2012
• Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

A Constituição Federal de 1988 traz entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, no art. 6º, a descrição dos direitos sociais como sendo:

• A. a educação, a saúde, o desemprego estrutural, respeito ético, o lazer, a tríade da previdência social, a proteção à maternidade, à infância e aos desamparados.
• B. a educação, a saúde na maternidade e na fase neonatal, o trabalho remunerado conforme a necessidade de cada brasileiro, a proteção social, moradia e lazer.
• C. a garantia de condições protegidas de vida, educação e doença, moradia, trabalho, muita diversão e qualidade de vida, proteção da adolescente grávida.
• D. a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Gabarito: D

Comentários

• Título II   

  Dos Direitos e Garantias Fundamentais

  Capítulo II   

  Dos Direitos Sociais

   

  Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.