Questão 2413123

• Banca: FAPERP
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2012
• Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Serviço Social no campo sócio jurídico

O Juizado de Conciliação, criado pelo Poder Judiciário e regulamentado pela Resolução 460/2005, funciona em parceria com instituições interessadas. Segundo a legislação, o processo de conciliação pode ser descrito como:

• A. formal (com regras de produção de prova), com participação das partes bem como dos advogados e do Juiz, sem oportunidades para o diálogo.
• B. imparcial, presidido por terceiro interessado no resultado do processo, com a participação da vítima e agressor, em ambiente de conflito.
• C. informal (sem nenhuma regra de produção de prova), presidido por um terceiro imparcial, com participação das partes bem como dos advogados.
• D. decisório, sem definição prévia de papéis, e presidido por qualquer dos litigantes visando uma solução que é dada por um terceiro parcial.

Gabarito: C