Questão 2413276

• Banca: FAPERP
• Órgão: TJ-PB
• Ano: 2012
• Provas: FAPERP - 2012 - TJ-PB - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

A respeito da retenção de recolhimento de tributos e contribuições sobre a prestação de serviços de terceiros incidentes sobre a nota fiscal de prestação de serviços, pode-se afirmar:

• A. ocorrerão quando os pagamentos à mesma pessoa jurídica prestadora de serviços ultrapassarem o valor de R$ 5.000,00 no mês, devendo ser retidos PIS, COFINS e CSLL.
• B. as retenções de PIS, COFINS E CSLL, serão exigidas independentemente do valor da prestação de serviços, sem distinção entre pessoas físicas e jurídicas.
• C. somente serão retidos das pessoas jurídicas o Imposto de Renda sobre a nota fiscal de prestação de serviços, independentemente do valor dos serviços prestados, ficando os demais recolhimentos de tributos por conta do prestador de serviços no mês subsequente.
• D. as retenções das contribuições PIS e COFINS, por serem de caráter social, aplicam-se a todas as pessoas jurídicas, independentemente de seu regime de arrecadação de tributos e contribuições.

Gabarito: A