Questão 2413624

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Prefeitura de São Luís - MA
• Ano: 2017
• Provas: CESPE - 2017 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico Municipal Nível Médio/Nível VII-A- Transcritor e Adaptador de Sistema Braille
• Disciplina: Braille
• Assuntos: Adaptação, Transcrição e Revisão de Braille

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, e a pena para esse delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

Internet:: <www.brasilescola.uol.com.br>  (com adaptações).

A transcrição para o braille é uma maneira de fazer uma cópia de um livro, podendo configurar crime contra o direito autoral. A cópia em braille, entretanto, é permitida se

• A. for realizada em impressora manual, configurando violação do direito autoral a impressão industrial ou a matricial braille.
• B. for para uso exclusivo das pessoas com deficiência visual, ainda que a cópia seja integral, não podendo ter fins comerciais.
• C. for feita em escolas públicas, especificamente em salas de recurso, para uso dos estudantes, desde que a cópia seja parcial.
• D. for feita para fins didático-pedagógicos, podendo ser cobradas do usuário despesas de impressão e adaptação do material.
• E. a cópia do livro ou texto for parcial, não podendo ultrapassar 50% do tamanho da obra.

Gabarito: B

Comentários

• A transcrição para o braille é uma maneira de fazer uma cópia de um livro, podendo configurar crime contra o direito autoral. A cópia em braille, entretanto, é permitida se for para uso exclusivo das pessoas com deficiência visual, ainda que a cópia seja integral, não podendo ter fins comerciais.