INSTRUÇAO NORMATIVA Nº. 4, DE 13 DE ABRIL DE 2011
ANEXO III
Relatório de Monitoramento e de Avaliação de Projeto de
Recuperação de Área Degradada ou Alterada
I – Caracterização do Projeto
Data da Protocolização:
Unidade da Federação:
Nº. do Protocolo do Projeto:
Data da Aprovação:
II – Caracterização do Imóvel Rural
Nome do imóvel rural:
Endereço:
Localidade:
Município / UF / CEP:
Mapa ou Croqui de acesso:
Área do imóvel rural (ha):
Área total do dano (ha):
Caracterização da área do dano (APP; RL; outras) em ha, georreferenciada:
Informações georreferenciadas de todos os vértices do imóvel e coordenadas da sede (Latitude;
Longitude):
III – Identificação do Interessado
Nome / Razão Social:
CPF / CNPJ:
RG / Emissor:
Endereço completo:
Município / UF / CEP:
Endereço eletrônico:
Telefone / Fax:
IV – Responsável Técnico pela Execução
Nome:
Formação do Responsável Técnico:
Endereço completo:
Município/UF/CEP:
Endereço eletrônico:
Telefone / Fax:
CPF:
RG / Emissor:
Registro Conselho Regional/UF:
Numero de Registro CTF (*):
Número da ART recolhida (**):
Validade da ART:
* Cadastro Técnico Federal do IBAMA – CTF: Registro do técnico e registro da pessoa jurídica,
quando couber.
** Anexar cópia autenticada.
V – Diagnóstico e Caracterização Geral da Área em Recuperação
- Solo e subsolo, Hidrografia, Cobertura vegetal, Fauna.
VI – Avaliação da Recuperação **
- Apresentar os resultados das avaliações propostas no Projeto.
VII – Avaliação da Eficácia do Projeto para a Recuperação**
- Com base nas avaliações, verificar a eficácia das estratégias adotadas para a recuperação.
Apresentar possíveis soluções para os problemas encontrados.
** Informação necessária apenas ao final da execução do projeto, por ocasião da apresentação do
Relatório de Avaliação do PRAD.
VIII – Cronograma de Atividades Executadas
IX – Responsável Técnico pela Execução do Projeto
X – Interessado ou seu representante legal
FONTE: http://www.ima.al.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/IN_04_11_prad.pdf
Obs.: Galera! Atenção que já tem INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2014/in_icmbio_11_2014_estabelece_procedimentos_prad.pdf