Questão 2415607

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2016
• Provas: PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Pedagogo - Geral
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Nos termos do Artigo 58º da LDB 9.394/96, em relação aos alunos com necessidades especiais, será oferecida educação especial com atendimento educacional, preferencialmente, em:

• A. escolas especiais da rede pública estadual, sempre atendendo às necessidades da família.
• B. escolas públicas particulares especiais, por meio de convênios, desde que não acarrete despesas para os cofres públicos.
• C. classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
• D. rede regular de ensino, com consultórios especializados, em função da deficiência de cada aluno.
• E. escolas públicas conveniadas com hospitais, visando ao atendimento da patologia e à sequência do processo de ensino aprendizagem.

Gabarito: C

Comentários

• Correta: C

  Art. 58.  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.            (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  § 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

  § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

  § 3º A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

• letra C... essa questão foi mal formulada

• Mal formulada!

• Atenção para alterações recentes:

  § 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei.  (Redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018)        

• Extremamente mal formulada