Questão 2416756

• Banca: COSEAC
• Órgão: UFF
• Ano: 2017
• Provas: COSEAC - 2017 - UFF - Técnico em Arquivo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 8.159 de 1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, todo aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente, ou considerado como de interesse:

• A. institucional.
• B. do Executivo.
• C. público e social.
• D. do Legislativo.
• E. do Judiciário.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C: Lei nº 8.159/91

  Art. 25 - Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor permanente ou considerado como de interesse público e social.