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Como assim? Ele vai priorizar distribuir primeiro as particulares? Não entendi....
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Não entendi, primeiro distribui as particulares?
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. Os documentos de natureza sigilosa e aqueles de natureza particular deverão ser encaminhados diretamente aos respectivos destinatários.
Achei nesse link, mas essa questão estaria com duas opções corretas.
http://centraldefavoritos.com.br/2016/09/27/protocolo-recebimento-registro-distribuicao-tramitacao-e-expedicao-de-documentos-parte-2/
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achei que por uma ordem de urgência as sigilosas deveriam ser entregues primeiro.
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Correspondencia sigilosa e particular são a msm coisa.
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Gab.: Letra B (questão passível de recurso), uma vez que, no Decreto 7.845/2012, art. 29 inciso III - preve que recebimento de documento sigiloso deve ser informado ao remetente no menor prazo de tempo possível.
TEÓRIA
Processo de trabalho do PROTOCOLO segundo Marilena Paes (pag.56)
a. Recebimento e Classificação (Autuação, ou seja, separar correspondência oficial da particular, encaminhar correspondência sigilosa ao destinatário, interpretar e classificar, elaborar resumo do assunto);
b. Registro e Movimentação (funciona como um centro de distribuição e redistribuição de documentos. Executando as seguintes ações: anotando espécie doc., código e resumo do assunto, encaminha os documentos as respectivos destinos após os despachos de autoridade competente);
c. Expedição (receber correspondência, verificar se não faltam folhas, numerar e completar a data no original e cópias);
d. Arquivamento;
Obs.: Correspondência SIGILOSA, em regra, não passa pelo protocolo e caso caia no protocolo será encaminhada sem ser autuada.
(PN 05/2002 – MPOG) A correspondência particular não será expedida pelas unidades de protocolo central ou setorial do órgão ou entidade. (Certo, mas será distribuída (=movimentação interna) pelo protocolo).
(CONSULPLAN/TRF2-A.Arq/2017) O protocolo não tem obrigação de encaminhar correspondências particulares de funcionários (Certo, ele recebe e DISTRIBUI as mesmas, mas não tem obrigação de enviar);
(CESPE/MPOG/2015) A distribuição da correspondência de cunho particular é atribuição do protocolo (Certo).
(CESPE/MP-ENAP/2015) A expedição de correspondência particular, que deve estar explicita nas normas internas de protocolo, fica a critério de cada órgão ou entidade (Errado);
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As rotinas das tarefas de protocolo são as seguintes:
- Receber os documentos e correspondências;
- Separar os documentos oficiais dos particulares;
- Enviar os documentos particulares a seus destinatários;
- Separar os documentos oficiais ostensivos dos oficiais sigilosos;
- Enviar os documentos oficiais sigilosos aos destinatários;
- Classificar os documentos conforme plano ou código adotado para a instituição;
- Enviar os documentos oficiais ostensivos para registro e movimentação.
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O setor de protocolo funciona, com maior ou menor variação, com as seguintes rotinas:
Recebe a documentação;
Separa a documentação particular da oficial;
Remete os documentos particulares a seus destinatários;
Separa a documentação oficial sigilosa da oficial ostensiva;
Remete os documentos sigilosos a seus destinatários;
Abre, lê e classifica os documentos oficiais ostensivos conforme código de classificação adotado;
Envia os documentos ostensivos para registro e movimentação em sistema de controle de tramitação.
Sendo assim, após receber os documentos e separá-los, a primeira providência a ser tomada é distribuir os documentos particulares a seus destinatários.
Gabarito do professor: Letra "B"
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Pelo que entendi essa prioridade para entrega é bem sutil.
Ao serem recebidas as correspondências são separadas em oficiais e particulares, a partir daí as particulares já podem ser entregues, pois não há nenhum procedimento pelo qual devam passar. já as oficiais ainda serão classificadas em sigilosas ou ostensivas e por isso não foram entregues primeiro.
Então após essa última classificação as sigilosas já podem ser entregues, pois não passarão por mais nenhum processo. Já as ostensivas continuam no protocolo, pois serão registradas, abertas, lidas e classificadas antes do seu envio ao destinatário.
Dessa forma a ordem de envio, que é definida mais pelo procedimento em si do que pela importância do documento, fica assim:
1o - Particular
2o - Oficial Sigilosa
3o - Oficial Ostensiva
Como disse essa ordem é bem sutil e o mais provável é que, na prática, em várias ocasiões elas sejam enviadas ao mesmo tempo, após terminado todo o processo de registro é claro.
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ostensivas--> seguem as demais rotinas do protocolo
Oficiais
sigilosas-->entregue diretamente aos destinatários
PROTOCOLO- separação
Particulares-->entregue diretamente aos destinatários
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Dentre as recomendações de recebimento e registro, destaca-se: Receber as correspondências, separando as de caráter oficial da de caráter particular, distribuindo as de caráter particular a seus destinatários.
Após essa etapa, os documentos devem seguir seu curso, a fim de cumprirem suas funções. Para que isto ocorra, devem ser distribuídos e classificados da forma correta
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Resolução: o único procedimento, além do recebimento, inerente ao recebimento da correspondência particular é a própria distribuição ao destinatário. Portanto, após identificar que a correspondência é particular, e não oficial, o Protocolo já deve distribuí-la.
Resposta: B