Questão 2417428

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-PE
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-PE - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; AACR-2; Catalogação; Fontes de Informação jurídica

Entre uma série de prescrições, a regra 21.36 do AACR2 − decisões de tribunais, processos etc. − especifica que repertórios de jurisprudência de um único tribunal, que não são atribuídos nominalmente a um relator ou relatores e são publicados sob a responsabilidade do mesmo tribunal, devem ter ponto de acesso principal pelo próprio tribunal.

A afirmativa acima está

• A. incorreta; a regra determina entrada principal pela jurisdição que promulgou a decisão, com entrada secundária para o cabeçalho estabelecido para o tribunal e título uniforme apropriado ao item.
• B. correta; a regra prescreve entrada secundária para o coordenador ou compilador, quando houver, e até o limite de três, para a jurisdição do tribunal e para o título do item.
• C. incorreta; a regra trata esse tipo de documento legal como coleção; portanto, quando não há indicação expressa de relator ou coordenador, o ponto de acesso principal é pelo título do item, com entrada secundária para o tribunal.
• D. correta; a regra estabelece entrada secundária para o coordenador ou compilador mencionado com destaque no item e para o editor se sua responsabilidade for além da simples publicação.
• E. incorreta; a regra determina que obras de jurisprudência devem ter entrada principal pelo título uniforme [Jurisprudência], com entrada secundária para o tribunal e para o coordenador ou editor.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D. De acordo com o Manual da UFF de catalogação:

  6. Decisões de tribunais, processos etc. (21.36)

  6.1 Repertórios de jurisprudência (21.36A)

  6.1.1 Repertório de um único tribunal, não atribuído nominalmente a um relator ou relatores (21.36A)

  • Entrada principal: pelo Tribunal ( se o repertório for publicado pelo mesmo tribunal, ou sob sua responsabilidade), caso contrário, entrada pelo título.

  • Entrada secundária: para o Coordenador ou compilador mencionado com destaque no item; para o editor se sua responsabilidade for além da simples publicação, para o Tribunal , se a entrada principal for pelo título. 

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