Questão 2421232

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-DF
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - COREN-DF - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COFEN; Legislação de Enfermagem

De acordo com o disposto na Resolução COFEN n° 370/2010, constituem o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares como órgão de julgamento em primeira instância, exceto:

• A. O Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
• B. O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, na forma do art. 69, ou seja, a competência pela prerrogativa de função é do Plenário do Conselho Federal, quando se tratar de Conselheiro e Suplente, Federal ou Regional, enquanto durar o mandato.
• C. O Plenário do Conselho Federal, no impedimento e/ou suspeição da maioria absoluta dos Conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional.
• D. O Plenário do Conselho Federal, nos processos em que o Plenário do Conselho Regional indicar a pena de cassação.
• E. A Assembleia Geral dos Delegados Regionais, referente aos recursos das decisões do Plenário do Conselho Federal.

Gabarito: E