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Reserva Especial também compõe o PL
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Comentário objetivo:
Tanto a reserva legal e a reserva estatutária quanto a reserva especial são reservas de lucros que, por força do artigo 178, § 2º, inciso III da lei 6.404/76 (lei das S/A) integram o Patrimônio Líquido.
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados
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Galera, é so gravar 2 regrinhas básicas.
Falou em "reserva" SEMPRE será uma conta classificada no PL.
Falou em "provisão" NUNCA será classificada no PL(só podem ser classificadas no ativo ou passivo).
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Só para lembrar a composição do PL:
3 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.1 - CAPITAL SOCIAL 3.2 - RESERVAS DE CAPITAL ???? Ágio na Emissão de Ações ???? Produto da Alienação de Partes Beneficiárias ???? Produto da Alienação de Bônus de Subscrição ???? (-) Ações em Tesouraria 3.3 - RESERVAS DE LUCROS ???? Reserva Legal ???? Reservas Estatutárias ???? Reservas para Contingências ???? Reservas de Incentivos Fiscais ???? Reserva de Retenção Lucros (Lucros Retidos) ???? Reservas de Lucros a Realizar ???? Reserva Especial para dividendos obrigatórios não distribuídos ???? (-) Ações em Tesouraria
3.4 – AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 3.5 – PREJUÍZO ACUMULADO
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RESERVAS DE LUCROS
As reservas de lucros são calculadas com base no lucro
líquido do exercício. Representam uma destinação do lucro e não se confundem
com as despesas do exercício, uma vez que o cálculo daquelas leva em
consideração o resultado final deste, após o cômputo de todas as receitas e
despesas. As reservas de lucros se diferenciam das reservas de capital pelo
fato de estas não terem origem no resultado. As reservas de lucros previstas na
Lei das SAs são as seguintes:
RESERVA LEGAL
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
RESERVAS PARA CONTINGÊNCIAS
RESERVAS DE INCENTIVOS FISCAIS
RESERVAS DE RETENÇÂO DE LUCROS
RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR
RESERVA ESPECIAL PARA
DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS NÃO DISTRIBUÍDOS.
No exercício em que, mesmo havendo lucro, a distribuição de
dividendo é incompatível com a situação financeira da companhia, ele deixa de
ser obrigatório e o valor não distribuído deve ser registrado como reserva de
lucros:
D – Lucros Acumulados
C – Reserva Especial para Dividendos Obrigatórios Não
Distribuídos
Assim, o cálculo dos dividendos é feito normalmente, mas seu
registro é em conta de reserva especial de lucros.
Isso pode ocorrer, por exemplo, se a companhia apurar lucro
em período no qual esteja em regime de recuperação judicial. Os lucros que
deixarem de ser distribuídos nesse caso, se não forem usados na compensação de
prejuízos, deverão ser pagos como dividendos, assim que o permitir a situação
financeira da companhia.
Prof. Ricardo J. Ferreira
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Lei 6.404/76
Art. 178 No balanço, as contas serão classificadas (...)
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
III – Patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, RESERVAS DE LUCROS, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
SEÇÃO II - Reservas e Retenção de Lucros
RESERVA LEGAL
(...)
RESERVAS ESTATUTÁRIAS
(...)
SEÇÃO III - Dividendos
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como DIVIDENDO OBRIGATÓRIO, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:
§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à assembléia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. O conselho fiscal, se em funcionamento, deverá dar parecer sobre essa informação e, na companhia aberta, seus administradores encaminharão à Comissão de Valores Mobiliários, dentro de 5 (cinco) dias da realização da assembléia-geral, exposição justificativa da informação transmitida à assembléia.
§ 5º Os lucros que deixarem de ser distribuídos nos termos do § 4º serão registrados como RESERVA ESPECIAL e, se não absorvidos por prejuízos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da companhia.
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Gabarito: Errado.
Falou em reserva: SEMPRE no PL.
Bons estudos!
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RESERVA ----> PL
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Gabarito: ERRADO
Pessoal, para simplificar na hora da sua prova: falou em reservas, relacione com Patrimônio Líquido (PL). Todas as reservas são classificadas no PL.
ESTRATÉGIA CONCURSOS
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Gabarito = errado
Foi reserva compõe o patrimônio liquido.
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Para quem vai fazer PF e PCDF os professores William Notario e Rani Passos do ESTRATEGIA CONCURSOS fizeram uma mentoria voltada pra contabilidade e informática que juntas somam 50% da prova. Estou fazendo e está me ajudando muito nessa reta final, certamente é decisivo dar um foco nessas duas disciplinas. Fica a sugestão.
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FORÇA E HONRA, PERTENCEREMOS!!!