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Gabarito Letra B
CPC 04 intangível
Fase de pesquisa
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos
56. São exemplos de atividades de pesquisa:
(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento
bons estudos
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Complementando a exposição do colega Renato:
CPC 04 - INTANGIVEL
43. [...] os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquirido separadamente ou em uma combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível, devem ser reconhecidos da seguinte maneira:
(a) gastos de pesquisa – como despesa quando incorridos;
(b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, previstos no item 57 – como despesa quando incorridos; e
(c) gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento do item 57 – adicionados ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido.
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Gabarito B - CPC 04
A - Errada - não pode ser reconhecido como Ativo Intangível pois não é nem identificável:
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
B - Certa
Fase de pesquisa
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
56. São exemplos de atividades de pesquisa:
(a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
(b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
(c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
(d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
C e D - Erradas: 17. Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.
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Segundo o enunciado “os custos relacionados à obtenção dos dados não puderam ser segregados das operações regulares, de forma que fossem identificados.”
Por definição, Ativo Intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
Acabamos de verificar que um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Com isso, nenhum ativo intangível deve ser reconhecido até esse momento, sendo que os gastos incorridos tratados como despesa.
Assim, correta a alternativa B.
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De uma forma bem resumida, a NBC TG 04 nos informa que para se reconhecer gastos como ativo intangível, devem ser: identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros. Além disso, deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade e o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.
Nesse enunciado, logo de cara já menciona que os custos não “puderam ser segregados das operações regulares, de forma que fossem identificados”. Já percebemos rapidamente que não poderiam ser reconhecidos como Ativo Intangível, pois a primeira premissa básica é de que possa ser identificável. Sendo assim, já nem compensaria analisar o restante das informações, pois já chegamos à conclusão de que devemos reconhecer como uma despesa.
Gabarito: “B”
https://www.queromeucrc.com.br/2017/06/questao-37-crc-012017-prova-de-bacharel.html
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A chave da questão esta nesta frase "Os custos relacionados à obtenção dos dados não puderam ser segregados das operações regulares, de forma que fossem identificados." Como o Ativo Intangível deve ser identificável e um dos critérios de identificação é a separabilidade do item, segundo CPC 04 item 12 a, a questão tem como resposta a letra B
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Segundo o enunciado “os custos relacionados à obtenção dos dados não puderam ser segregados das operações regulares, de forma que fossem identificados.”
Por definição, Ativo Intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física.
Acabamos de verificar que um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Com isso, nenhum ativo intangível deve ser reconhecido até esse momento, sendo que os gastos incorridos tratados como despesa.
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