SóProvas


ID
242395
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MMA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF.

Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.

Alternativas
Comentários
  • Correta, somente estaria errado se colocassem STF e não STJ.

    A CF somente obriga que o ministro do STF seja brasileiro nato. Vejamos:

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • Tendo em vista o artigo exposto abaixo subtende-se que os cargos que podem chegar à Presidência da República, bem como aqueles que dizem respeito à Segurança Nacional só podem ser assumidos por brasileiros natos.

  •  

    Apenas a título de curiosidade, o ministro Felix Fischer é um exemplo de brasileiro naturalizado que é ministro do Superior Tribunal de Justiça.

     

    O ministro está no STJ desde 1996. Antes, passou pelo Ministério Público paranaense e exerceu o magistério em diversas universidades. Alemão naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer já presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção do STJ, responsáveis por matérias penais; ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral; diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e diretor da Revista do STJ. Em setembro desse ano (2010), assumiu a vice-presidência do STJ para o biênio 2010-2012.

     

    Em resumo:

    Ministros do STF - APENAS brasileiro nato

    Ministros do STJ, STM, TST, TSE - Brasileiro nato E naturalizado

  • CORRETO O GABARITO....

    Cargos privativos de brasileiros NATOS....

    MP3.COM + 06 brasileiros natos do Conselho da República...

  • CERTO

    Eu sempre lembro dessa frase para não esquecer quais são os cargos privativos de brasileiros natos:

    "3 presidentes e 2 ministros foram fazer diplomacia na casa do oficial das forças armadas"

  • Outras hipóteses onde os brasileiros devem obrigatoriamente serem natos:

    Conselho Nacional da República - além das participações do Vice-Presidente, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Lideres das Maiorias e Minorias da Câmara dos Deputados, Lideres das Maiorias e Minorias do Senado Federal e do Ministro da Justiça devem existir:
    6 cidadãos que deveram ser obrigatoriamente brasileiros NATOS, com mais de 35 anos de idade sendo 2 escolhidos pelo Presidente da República, 2 pela Câmera dos Deputados e 2 pelo Senado FEederal cada um com um mandato de 3 anos vedada  recolocação;

    Supremo Tribunal Militar - dos 15 integrantes 10 devem ser brasileiros NATOS;

    Tribunal Superior Eleitoral - dos 7 ministros 3 devem ser NATOS 
  • CERTO

    MP3.COM

    Art.12º, II, § 3º - São privativos de brasilerios nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da Republica;
    P
    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
    P
    III - de Presidente do Senado Federal;
    P
    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
    M
    V - da Carreira diplomática;
    C
    VI - de Oficial das Forças Armadas;
    O
    VII - de Ministro de Estado e Defesa.
    M
  •  

    Exercício de cargos – art. 12, parágrafo 3º

    Tais cargos são privativos de brasileiros natos em razão da segurança nacional e linha sucessória do Presidente da República.

    1. Presidente da República

    2. Vice-Presidente da República

    3. Presidente da Câmara dos Deputados

    4. Presidente do Senado Federal

    5. Ministro do STF – todos devem ser brasileiros natos. Até estes, o motivo é a linha sucessória da Presidência da República;

    6. Titular de carreira diplomática

    7. Oficial das Forças Armadas – sargento, cabo, podem ser brasileiro naturalizado, pois não é oficial das Forças Armadas

    8. Ministro de Estado e Defesa

  • E se a afirmativa  fosse: Um brasileiro naturalizado pode ser PRESIDENTE do STJ.
    Estaria errado, correto ?
  • Albertine, ainda assim estaria certo.

    O STJ ñ entra nos casos, mesmo sendo o Presidente.

    Bons estudos! Não desanimem!
  • Um brasileiro naturalizado pode sim ocupar o cargo de ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), entretanto, o mesmo não pode ocupar o cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), pois é um cargo exclusivo para brasileiro nato.
  • CERTO!

    Só para complementar...
    Essa situação é verdadeira também para o presidente do STJ e isso acontece atualmente. O ministro e presidente do STJ Félix Fisher é alemão e naturalizado brasileiro.
  • O ministro Felix Fischer, 64 anos, foi eleito nesta quinta-feira presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2012-2014. Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer formou-se bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro).


  • Nao cometam o msm erro que eu cometi...Fui ler a questao rapida e sem atenção e li STF q é de brasileiro Nato, ao inves de STJ que nao precisa ser nato... e marquei errado :-S
  • não confundir galera STJ com STF, a primeira opção poderia sem problemas, já a segunda, só para brasileiro nato.

  • São cargos privativos de brasileiro nato


    --> presidente e vice presidente da república

    --> presidente da câmara dos deputados

    --> presidente do senado federal

    --> ministros do STF

    --> ministro do estado da defesa

    --> oficiais das forças armadas (exército, marinha e aeronáutica)

    --> diplomatas

  • Ministro Felix Fischer toma posse como presidente do STJ

    Nascido na Alemanha e naturalizado brasileiro, ele está há 15 anos no STJ.
    Mandato é de dois anos; ministro Gilson Dipp assume como vice-presidente.

    Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/08/ministro-felix-fischer-toma-posse-como-presidente-do-stj.html

  • Gabarito CERTO


    São privativos de brasileiro nato, segundo a Constituição, em seu artigo 12, § 3º, apenas os cargos de:


    - Presidente e Vice-presidente da República;

    - Presidente de Casa Legislativa Federal (Senado Federal e Câmara dos Deputados);

    - Ministro do STF;

    - Carreira diplomática;

    - Oficial das Forças Armadas; e

    - Ministro de Estado da Defesa.

  • BIZU

    Cargos privativos de brasileiros natos: MP3.COM

    Ministro do STF

    Presidente da República e Vice

    Presidente da Camara

    Presidente do Senado

    Carreira Diplomaticas

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa

  • Certo, exemplo o ministro Felix Fischer, que nasceu em Hamburgo, na Alemanha!

  • Ministro pode, não pode ser presidente do STF


  • Victor Melo, sua frase não está correta. 


    Ministro pode, não pode presidente do STF. 

    Ministro pode???Depende de que ministro você está falando. Se for ministros de qualquer tribunal do judiciário ( STJ, TRF, TJ, etc), de fato, naturalizado pode ocupar cargos. Porém, ministro do STF, e não apenas presidente do STF, só pode ser brasileiro nato, além dos 10 cargos de oficiais generais do STM que também devem ser natos
  • Ministro do STJ POODE.
    Maaaass

    MINISTRO DO STF NÃÃÃÃOOO PODE.

  • Mas será o possível  era STJ juro que li STF.  Na prova bater uma cegueira dessas me quebro. 
  • kkkkkkkkkkkkkkkkk

  • ahahahahahahahahaha

    A CESPE deita e rola com essa galera que acha que tudo se resolve com mnemônicos. 
    Continuam confundindo Ministro do STF com o do STJ. 

  • Putz!  é muita malícia para uma só questão.

  • ñ pode ser presedente do STJ

  • Errei por falta de atenção! --'

    O que não pode é Ministro do STF.

  • NÃO PODE SER MINISTRO DO STF

  • Errei pelo mesmo motivo.

  • PEGADINHA PARA OS APRESSADINHOS. KKKK! 
    Cargos privativos de brasileiro NATO: 
    -STF: SIIIM!   

    -STJ: NÃAO!

  • KKKKKKKKKKKKK ESSA PEGA OS DESATENTOS MSM ................ EU ERA ,MAS O CESPE ME MODULOU KKKKKK

  • Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STF.

  • MP3.COM

     

     

    Ministro do STF

     

    Presidente da República e Vice presidente

    Presidente da Camara dos deputados

    Presidente do Senado 

     

    Carreiras Diplomaticas

     

    Oficial das Forças Armadas

    Ministro do Estado de Defesa

     

     

     

     

     

    Falo galera, abraços!

  • porraaaa 3vezes lendo STF CARAMBAAA Q ODIO

  • Eu li STF. Aaaaa

     

  • Certo

    O que não pode é ministro do STF

  • Ministro do STJ POODE.

    Maaaass

    MINISTRO DO STF NÃÃÃÃOOO PODE.

  • exemplo claro ; Felix ficher ,Alemão,ministro do STJ.

  • Quem leu STF rapidamente e errou

  • Devem ser natos os Ministros do STF , não há similitude aos Ministros do STJ

  • Quem leu STF, até a próxima

  • saporra tava stf na hora que eu li kkk

  • Poxa, eu li STF kkkk

  • Felix Fishe, Ex-Ministro e Presidente do STJ, era alemão.

  • O único dos Tribunais que não pode é o STF.

  • PRA QUEM LEU E CONFUNDIU FICA COM TEU STF QUE JÁ IREI TE ESPERAR ALI NA FRENTE NA PRÓXIMA RS

  • ☠️ GABARITO CERTO ☠️

    STJ pode

    Porém, STF não!

  • Nunca mais cairá uma questão dessa.

  • A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, à luz da CF, é correto afirmar que: Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.

  • (._. ) < Meu cérebro após errar essa questão = Tá vendo, seu incompetente, lê a questão devagar. kkkkkkkkkkkkkkk

  • hoje nãoooooo

  • Nossa, passei batido no ministro do STJ. Procurei onde tinha errado e não encontrava. kkkkkkkk

  • É vedado Ministérios do STF e do Estado de Defesa.

  • Lembrando que aos ministros não é exigida a presidência

  • cai igual um patinho ...

  • STJ pode

    Porém, STF não!