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Por que norma hipotética?
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também não entendi, porque norma pode ser considerada norma hipotética?
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Imaginei assim:
Caso fosse criado uma norma (por isso foi dito uma norma hipotética) essa deveria ser criada respeitando os princípios fundamentais (regra a todos atos públicos, principalmente para a elaboração das leis) para reger o comportamento da sociedade de acordo com os princípios da ética pública.
Portanto CERTA a questão.
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Esse HIPOTÉTICA ai acho que confudiu muita gente (inclusive a mim) e tinha que ser revista.
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Hipotético é pressupor que regulando certos assuntos não haverá mais uma conduta ilícita.
E é extamente isso que o código de ética veio impor!
O homem, além das leis naturais, possui a liberdade de criar leis para si mesmo e ainda é capaz de escolher se quer segui-las ou receber as sanções decorrentes da desobediência. Desse modo, Kelsen acredita que o mundo humano é dividido no reino das leis natureza e no reino das leis culturais. A norma hipotética fundamental é justamente a justificativa desse arbítrio do homem frente as leis naturais.Kelsen, ao estabelecer a norma hipotética fundamental como pressuposto lógico de todo sistema jurídico posto, visa demonstrar que o direito é sempre hipotético, pois tem como pressuposto a capacidade de liberdade do ser humano. A eticidade da norma jurídica depende da capacidade de livre arbítrio do homem e é através dessa qualidade que a norma jurídica pode ser considerada diferente das leis naturais.
fonte: http://mundodeespuma-coutocircuito.blogspot.com/2010/01/hans-kelsen-sem-duvida-foi-um-dos.html
Espero ter matado um pouco nossa curiosidade!
graça e paz, e se pssivel, aprofudemos um pouco nessas ideias, que são fundamentais.
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Existe na teoria pura do direito um fundamento da essencialidade do direito válido transcendentalmente como possibilidade universal e necessária do fenômeno jurídico. O direito é um ato de vontade, ele tem como finalidade disciplinar condutas, no caso da norma hipotética, não através de uma vontade particular, mas através de sua própria condição de essencialidade - ser um juízo hipotético puro, possível para todos os sujeitos por ele abarcados, colocado acima das normas postas -, somente assim há a possibilidade das proposições de cunho normativo.
Fonte: a mesma do comentário acima
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É o seguinte, vou dar aqui a vocês o caminho das pedras.
Quando você se deparar com uma questão como essa, se você ler o item e não entender nada ou a questão aparentemente não fizer o menor sentido, aí pode marcar Correta que é tiro e queda.
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Só me resta concordar com o colega Klaus, pois sinceramente me parece estarem tão batidas as questões de ética que a banca começa a divagar sobre o tema, de tal forma que a questão acaba por ficar sem sentido e não tendo muito a ver com o código de ética em si. Mas quem sabe a inspiração na hora da prova nos ajude a escolher a melhor resposta!!
Bons estudos galera!!
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A norma é hipotética, pois se aplica a fatos futuros e previstos pelo legislador, ou seja, hipóteses de incidência.
Se a norma fosse concreta, primeiro se analisaria o fato ocorrido para depois normatizá-lo, o que nada mais é o que o poder jurisdicional faz, no Brasil.
No contexto da questão, quer dizer que a ética é uma norma hipotética, porque deve ser considerada antes da ocorrência do fato concreto, pensar em agir com eticidade primeiro e depois praticar qualquer ato de acordo com a ética antevista.
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Foi bacana sua resposta Kênia, obrigado.
Graça e Paz!
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Essa prova da MMA - Agente administrativo foi feita com "maconha podre" pois os elaboradores subjetivaram a um ponto que é até difícil de realizar um embasamento legal concreto. A pessoa tem que ser muito anormal para conseguir captar o que eles querem dizer, analisar a afirmativa e dar o veredito final. Quem fez as outras questões dessa prova vai saber do que eu estou dizendo.
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Bom, acredito que deva ser norma hipotética, pois é uma conjectura (kkkk). É comportamento e atos que são dessa forma previstos e buscados pela AP, como exemplo de suas ações imanentes a conduta ética no serviço público.
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Achei esta questão de hipotética meio sem nexo. Não entendi e não concordo. Errei essa. Pena.
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Essa prova da MMA realmente estava horrível! Questão muito subjetiva. Achei até estranho estar como questão fácil.
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Por que hipotética?
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É UMA SITUAÇÃO QUE PODE VIR A OCORRER (uma hipótese)... CASO OCORRA - BASEADO NOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O CÓDIGO JÁ DEIXA DE FORMA EXPRESSA O QUE CARACTERIZA O FATO (uma proibição/obrigação/faculdade...)
Há uma passagem que diz: "O SERVIDOR NÃO TERÁ QUE DECIDIR SOMENTE ENTRE O LEGAL E O ILEGAL, O JUSTO DO INJUSTO, O CONVENIENTE DO INCONVENIENTE, OPORTUNO DO INOPORTUNO, MAAAAS PRINCIPALMENTE ENTRE O HONESTO E O DESONESTO CONSOANTE AS REGRAS CONTIDAS NO Art. 37Caput (L.I.M.P.E.) E AO §4º (ATOS DE IMPROBIDADE)"
GABARITO CERTO
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Sabe quando a letra fria é curtinha e tu já gastaste todas as formas de perguntar? Bom, puxa um "breuzinho", dá uma cafungada num pó e mete ficha numas viajadas legais pra tentar inovar numa coisa que não precisa e não tem outro objetivo senão cortar cabeças. Concurso ta virando loteria.
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CESPE V. T. N. C.......
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Eu acredito que eu ficaria menos tenso se eu brincasse de Roleta Russa, do que responder uma questão desta em uma prova.
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A questão da ética pública está diretamente relacionada ao artigo 37 princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade , moralidade,, publicidade e eficiência e não ao aos direitos e garantias fundamentais. Outro ponto confuso: "deve reger tudo o mais que estiver relacionado ao comportamento do ser humano em seu meio social????? tudo o mais????
questão passivel de alunação
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Acertei..mas concordo que a questão apresenta difícil interpretação!.
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Questão passível de indignação.
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Extremamente difícil !
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Eu acertei porque no ensino médio prestava tanta atenção nas aulas de filosofia, que me acostumei a ler alguns parágrafos densos e extrair idéias simples deles
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ÉTICA = norma hipotética.
pra nunca mais errar rs
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norma hipotetica foi demais para mim
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Meu Deus, quem escreveu essa questão? que trem estranho de ler kkkkkkkkkkkk