Item 5.1.2 da NBR 9649 - Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário
"Os diâmetros a empregar devem ser os previstos nas normas e especificações brasileiras relativas aos diversos materiais, o menor não sendo inferior a DN 100."
A informação do comentário anterior sobre o DN 75 não tem fundamento pela NBR, já que o diâmetro mínimo permitido é 100 mm.
Quanto a inclinação, o que achei na norma foi o seguinte:
Item 5.1.4 NBR 9649
"Cada trecho deve ser verificado pelo critério de tensão trativa média de valor mínimo σt = 1,0 Pa, calcula-da para vazão inicial (Qi), para coeficiente de Manning n = 0,013. A declividade mínima que satisfaz essa condição pode ser determinada pela expressão aproximada:
Iomín. = 0,0055*Qi^(-0,47) sendo Iomín. em m/m e Qi em l/s."
Não achei um valor mínimo fixado para a declividade.