Questão 2425753

• Banca: SUGEP - UFRPE
• Órgão: UFRPE
• Ano: 2016
• Provas: SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Médico Psiquiatra
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Distúrbio Bipolar e Transtorno de Humor

Carlos está com 32 anos de idade e desde os 18 anos foi diagnosticado com Transtorno Afetivo Bipolar. Conta com 6 internações até a presente data. Dos 28 aos 30 anos, período em que não apresentou internações, recebeu um apartamento de luxo, em área nobre da cidade, como herança pelo falecimento do seu avô. Resolveu, na época, vendê-lo e comprar 3 outros apartamentos de médio porte para alugar e ter uma renda fixa garantida, fazendo um grande negócio. Atualmente, devido a desavenças familiares, quer tentar anular o negócio anteriormente realizado.

Com base nos dados apresentados sobre Carlos, assinale a alternativa correta.

• A. Mesmo que Carlos estivesse interditado na época da venda, se ele provasse pleno entendimento, poderia vender sua propriedade.
• B. Carlos deverá ser submetido a um exame de sanidade para verificar se tinha condições de vender sua propriedade.
• C. Carlos não pode anular a venda, pois não estava interditado e recebeu um preço justo pela propriedade.
• D. Carlos pode anular a venda, pois apresentava incapacidade natural para realizar o ato jurídico.
• E. Como Carlos foi diagnosticado com o Transtorno Afetivo Bipolar antes do negócio realizado, não tem condições de realizar os atos da vida civil.

Gabarito: B