Questão 2426692

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-RS
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CRF-RS - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Noções Gerais de Demonstração do Resultado do Exercício

Uma das formas possíveis de tributação de Imposto de Renda e Contribuição Social é o Lucro Arbitrado. Indique a alternativa que aponta uma característica dessa modalidade.

• A. O arbitramento de lucro libera a pessoa jurídica da comprovação da origem das receitas efetivamente recebidas ou auferidas.
• B. É aplicável pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica deixar de cumprir as obrigações acessórias relativas à determinação do lucro real ou presumido, conforme o caso.
• C. O enquadramento tributário é definido pelo contribuinte no momento da abertura da empresa como forma de tributação do lucro.
• D. É aplicável quando conhecida a receita líquida, e desde que ocorrida qualquer das hipóteses de arbitramento previstas na legislação fiscal.
• E. A tributação com base no Lucro Arbitrado ocorrerá anualmente com período de apuração encerrado em 31 de dezembro de cada ano-calendário.

Gabarito: B

Comentários

• Lucro Arbitrado

   

  Recurso utilizado pelas autoridades fiscais para determinação da base de cálculo do IR e CSLL quando o contribuinte não cumpre corretamente a escrituração contábil ou quando a autoridade fiscal não possua os indícios que permitam a correta identificação da base de cálculo utilizada na tributação pelo lucro real ou presumido.

   

  Alternativa B

   

  Fonte: Contabilidade 3D