Questão 2427631

• Banca: Marinha
• Órgão: Quadro Técnico
• Ano: 2012
• Provas: Marinha - 2012 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Pedagogia
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Em conformidade com a organização da Educação Nacional, estabelecida na Lei n° 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma das incumbências da União é

• A. oferecer, com prioridade, o ensino fundamental.
• B. assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
• C. assegurar o processo nacional de avaliação dos profissionais da educação.
• D. assegurar o ensino superior e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
• E. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação .

Gabarito: E

Comentários

• Art. 9º A união incuber-se-á de:

  VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-gradução.

  Gab. Letra E