A questão avalia os conhecimentos do candidato em tanatologia médico-legal.
Atenção: pede-se a alternativa incorreta.
A) CERTO.Verificação de óbito é uma modalidade de necropsia realizada por médicos patologistas nos eventos de morte não-violenta ou natural, decorrente de estados mórbidos diversos ou do processo normal de envelhecimento, que ocorreu em indivíduo não assistido por médico, ou em indivíduo que se encontrava em acompanhamento ambulatorial.
B) CERTO. A necropsia médico-legal é um tipo especial de exame necroscópico, que visa atender solicitações da justiça. É ordenada pelas autoridades competentes (delegado ou juiz) em situações de morte violenta, suspeita ou súbita. É efetuada por profissionais qualificados e experientes no assunto, designados peritos. Constitui prova técnica nos processos penais e sua execução dispensa autorização de familiares do falecido ou de seu representante legal.
C) ERRADO. Nos locais em que não existe um Serviço de Verificação de Óbitos, apesar de ser permitido a qualquer médico do serviço público ou particular o provimento da declaração de óbito, em geral o corpo é encaminhado para o Instituto Médico-Legal mais próximo, a fim de ser realizada uma necropsia.
D) CERTO. Necropsia anatomopatológica ou hospitalar é a necropsia desempenhada por patologistas no cadáver de paciente internado sob regime hospitalar, que faleceu em decorrência de doença, que necessita de esclarecimento sanitário e científico, correlacionando os achados macroscópicos e microscópicos do exame das vísceras com as informações da história clínica e do tratamento instituído. Requer autorização expressa de parentes próximos do paciente ou de seus responsáveis legais.
Referência: JUNIOR, Luiz Carlos Prestes, ANCILLOTTI, Roger. Manual de técnicas em necropsia médico-legal. Rio de Janeiro: Editora Rubio, 2009.
Gabarito do professor: Letra C.
Morte Natural SEM assistência médica:
A Declaração de óbito deve ser fornecida pelo SVO ( serviço de verificação de óbito) e nas localidades sem SVO deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento.
Morte com assistência médica:
A Declaração deverá ser fornecida pelo médico que vinha prestando assistência.
Se internado, pelo médico assistente ou na sua falta pelo substituto pertencente à instituição.
Morte violenta ou não natural:
Declaração de óbito deverá obrigatoriamente ser fornecida pelos serviços médico- legais (IML)