Questão 2435713

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2012
• Provas: CFC - 2012 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 2º Exame
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Escrituração e Lançamento Contábil

Uma sociedade empresária instalou uma nova fábrica em um terreno doado pela prefeitura. A subvenção foi concedida pelo município mediante o compromisso assumido pela empresa de construir a fábrica e permanecer no município por, no mínimo, dez anos.

De acordo com a NBC TG 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, o registro inicial do terreno recebido dar-se-á a débito de conta do Ativo Não Circulante – Imobilizado e a crédito da conta de:

• A. Passivo ou, alternativamente, conta redutora do Imobilizado.
• B. Passivo ou, alternativamente, conta de Receita.
• C. Receita.
• D. Patrimônio Líquido.

Gabarito: A

Comentários

• A questão diz respeito ao lançamento inicial do recebimento da subvenção. De acordo com o texto da NBC TG 07, uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita e não pode ser creditada diretamente no patrimônio
  líquido, o que descarta de imediato a alternativa “d”. Segundo o texto a contabilização como receita deve ser feita durante o período apropriados oq eu também descarta as alternativas “b” e “c”, pois estamos falando do lançamento
  inicial, ou seja, no momento em que se recebe a subvenção.
  
  http://profmariojorge.com.br/exame-de-suficiencia/questoes-resolvidas/exame-de-suficiencia-%E2%80%93-cfc-%E2%80%93-0212-%E2%80%93-bacharel-%E2%80%93-solucao-da-questao-39/

• Segundo o CPC 07:

  24. A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo, deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor contábil do ativo relacionado

  Letra "A"

• Trata-se de critérios Subvenção e Assistência Governamentais conforme o CPC 07.

  ➤ Resolução: o registro inicial do terreno recebido dar-se-á a débito de conta do Ativo Não Circulante – Imobilizado e a crédito da conta de:

  A. Passivo ou, alternativamente, conta redutora do Imobilizado.

  Correto. Segundo o CPC 07, "No caso de subvenção na forma de ativo não monetário, a contrapartida poderá ser uma conta retificadora desse ativo". Sendo assim, há possibilidade de reconhecimento como Passivo ou conta redutora do Imobilizado.

  B. Passivo ou, alternativamente, conta de Receita.

  Incorreto. Como há condições atreladas, alternativamente, não há possibilidade de reconhecimento imediato de Receita. Segundo o CPC 07, "Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, as contrapartidas das subvenções governamentais registradas no ativo serão em conta específica do passivo".

  C. Receita.

  Incorreto. Como há condições atreladas, é necessário reconhecer passivo. Segundo o CPC 07, "Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, as contrapartidas das subvenções governamentais registradas no ativo serão em conta específica do passivo".

  D. Patrimônio Líquido.

  Incorreto. As subvenções primeiramente devem passar pelo resultado quando satisfeitos os critérios.

  Gabarito: Letra A.