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Letra B - Errada:
FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA*
a) Fatos axiomáticos** ou intuitivos:
São aqueles que são evidentes. A evidência nada mais é do que um grau de certeza que se tem do conhecimento sobre algo. Nesses casos, se o fato é evidente, a convicçãojá está formada, logo, não carece de prova. Por exemplo, no caso de morte violenta, quando as lesões externas forem de tal monta que tornarem evidente a causa da morte, será dispensado o exame de corpo de delito interno (CPP, art. 162, parágrafo único). Exemplo: um ciclista é atropelado por uma jamanta e seu corpo é dividido em pedaços. Dispensa-se o exame cadavérico interno, pois a causa da morte é evidente.
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Letra E - Errada:
FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA*
b) Fatos notórios:
É o caso da verdade sabida: por exemplo, não precisamos provar que no dia 7 de setembro comemora-se a Independência, ou que a água molha e o fogo queima. Fatos notórios são aqueles cujo conhecimento faz parte da cultura de uma sociedade.
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a)Errada.O direito em regra não precisa ser provado.Há exceções:
devendo ser objeto de prova
*as leis estaduais e municipais
*as portarias e regulamentos
*Os costumes
*A legislação estrangeira
b)ERRADA.fatos axiomáticos= evidentes,incpontestáveis,inquestionáveis.Não precisam ser provados
c)CERTA
D)No processo penal,os fatos não impugnados pelo réu(fatos incontroversos) precisam ser provados,uma vez que no processo penal vigora o princípio da verdade real,não podendo o juiz tomar como verdadeiros os fatos apenas porque as partes o admitiram
e)As verdades sabidas não dependerm de prova
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FATOS QUE NÃO PRECISAM DE PROVA - PANI:
Presunções legais
Axiomáticos
Notórios
Inúteis
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Gostei do seu MEMOREX, Nayane! =D
(OBS: Apesar de não saber se está certo, hehehehe)
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Letra c) “Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase provado.” Correto.
A presunção legal não depende de prova.
Exemplo: menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. (Art. 27, CP).
O fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta.
Exemplo: a menoridade do sujeito deve ser comprovada, por exemplo, com a certidão de nascimento.
Força e fé. Sucessso!
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Me senti até na pegadinha do malandro com essa alternativa "C". O rapaz quis confundir legal! "Os fatos probandos que não dependem da prova que prove a provação depende de prova indireta, porque a provação tem que passar pelas provas que não dependem de fato probando para provarem que são provas independente de serem provadas, bla bla bla"
Deu um nó no cérebro mas deu pra resolver. Cuidado com essas bancas sapecas, caros companheiros! :)
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c) Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considerase provado.CERTO
súm.74, STJ - Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu requer prova por documento hábil.
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C
A morte se prova com o atestato de óbito.
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GABARITO:C
A) Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.
ERRADA: Via de regra, somente os fatos podem ser objeto de prova. No entanto, quando a parte alegar direito municipal, estadual ou estrangeiro, deverá provar-lhes o teor e a vigência, pois o Juiz não é obrigado a conhecê-los. No entanto, como a competência para legislar sobre Direito Penal e Processual Penal é privativa da União, esta norma pouco se aplica ao Direito Processual Penal, tendo maior aplicação no Direito Civil;
B) Os fatos axiomáticos dependem de prova.
ERRADA: Os fatos axiomáticos, ou evidentes, são fatos que decorrem de um raciocínio lógico, intuitivo, decorrente de alguma situação que gera a lógica conclusão de outro fato. Não dependem de prova;
C) Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considera-se provado.
CORRETA: Embora os fatos presumidos pela lei como verdadeiros não dependam de prova, é óbvio que a parte deve provar o fato que gera a presunção do outro fato. Assim, no caso de estupro contra menor de 14 anos, embora seja presumida a incapacidade do menor de 14 anos para externar sua vontade no que tange à realização do ato sexual (presunção absoluta), a condição de menor de 14 anos (fato que gera a presunção) deve ser provada;
D) No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.
ERRADA: Em razão da adoção do princípio da verdade real, não existe o fenômeno que ocorre no processo civil, consistente na presunção de veracidade dos fatos não impugnados, pois no processo civil vigora o princípio da verdade formal.
E) As verdades sabidas dependem de prova.
ERRADA: As verdades sabidas, ou fatos notórios, não dependem de prova, exatamente porque são do conhecimento comum de todas as pessoas.
Prof. Renan Araujo - Estratégia Concursos
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São fatos que independem de prova:
a) Fatos notórios ou verdade sabida.
b) fatos que contêm presunção legal absoluta (juris et de jure).
c) fatos impossíveis.
d) fatos axiomáticos ou intuitivos.
e) fatos irrelevantes ou impertinentes ou inúteis.
Ademais, em regra, o objeto da prova são os fatos que as partes pretendem demonstrar. De forma excepcional, é necessário provar o direito quando versarem sobre normas de caráter internacional, consuetudinário, estadual ou municipal.
Fonte : Leonardo Barreto Moreira Alves. 2016, página 212/213.
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Verdades sabidas são fatos que não cabem contradição
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Alternativa ponderada é alternativa correta
Abraços
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Uma dica:
Na minha opinião, algumas coisas não preciso provar: o PRESU é IRRELEVANTE, AXO IMPOSSÍVEL que seja NOTÓRIO.
fatos que contêm presunção legal absoluta;
fatos irrelevantes ou impertinentes ou inúteis;
fatos axiomáticos ou intuitivos;
fatos impossíveis;
Fatos notórios ou verdade sabida;
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A) Os fatos são objeto de prova, e nunca o direito, pois o juiz é obrigado a conhecê-lo.
ERRADA: Via de regra, somente os fatos podem ser objeto de prova. No entanto, quando a parte alegar direito municipal, estadual ou estrangeiro, deverá provar−lhes o teor e a vigência, pois o Juiz não é obrigado a conhecê−los. No entanto, como a competência para legislar sobre Direito Penal e Processual Penal é privativa da União, esta norma pouco se aplica ao Direito Processual Penal, tendo maior aplicação no Direito Civil;
B) Os fatos axiomáticos dependem de prova.
ERRADA: Os fatos axiomáticos, ou evidentes, são fatos que decorrem de um raciocínio lógico, intuitivo, decorrente de alguma situação que gera a lógica conclusão de outro fato. Não dependem de prova;
C) Presunção legal é a afirmação da lei de que um fato é existente ou verdadeiro, independentemente de prova. Entretanto, o fato objeto da presunção legal pode precisar de prova indireta, ou seja, pode ser necessário demonstrar o fato que serve de base à presunção, que, uma vez demonstrado, implica que o fato probando (objeto da presunção) considera-se provado.
CORRETA: Embora os fatos presumidos pela lei como verdadeiros não dependam de prova, é óbvio que a parte deve provar o fato que gera a presunção do outro fato. Assim, no caso de estupro contra menor de 14 anos, embora seja presumida a incapacidade do menor de 14 anos para externar sua vontade no que tange à realização do ato sexual (presunção absoluta), a condição de menor de 14 anos (fato que gera a presunção) deve ser provada;
D) No processo penal, os fatos não-impugnados pelo réu (fatos incontroversos) são considerados verdadeiros.
ERRADA: Em razão da adoção do princípio da verdade real, não existe o fenômeno que ocorre no processo civil, consistente na presunção de veracidade dos fatos não impugnados, pois no processo civil vigora o princípio da verdade formal.
E) As verdades sabidas dependem de prova.
ERRADA: As verdades sabidas, ou fatos notórios, não dependem de prova, exatamente porque são do conhecimento comum de todas as pessoas.
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Fatos axiomáticos são também conhecidos como fatos evidentes, óbvios, notórios ou incontroversos.
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Acrescentando:
Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador.
Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Tourinho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento.
Meio de prova: instrumentos ou atividades pelos quais os elementos de prova são introduzidos no processo (Magalhães). Ex. testemunha, documento, perícia.
Fonte de prova: pessoas ou coisas das quais possa se conseguir a prova (Magalhães). Ex. denúncia.
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Os costumes são meros fatos sociais e necessitam ser provados
O Direito Federal presume-se conhecido e não precisa ser provado
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não entendi a letra A.
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Graças a Deus que todas as outras estavam erradas, pq no que concerne a alternativa certa eu me perdi após o primeiro parágrafo. Oh pai, ajuda! =x
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ALTERNATIVA C
Constitui fatos que não precisam ser provados: PANI
Presunções legais;
Axiomáticos (fatos evidentes/ intuitivos)
Notórios
Inúteis/ irrelevantes/ impossíveis/ incontrovérsos
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o que tem de errado na A?
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essa C parece redigida pela dilma