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1. Colocação – a primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.
2. Ocultação – a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas abertas em nome de "laranjas" ou utilizando empresas fictícias ou de fachada.
3. Integração – nesta última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.
Fonte: http://www.coaf.fazenda.gov.br/links-externos/fases-da-lavagem-de-dinheiro
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FASES DA LAVAGEM DE CAPITAIS
1ª FASE -. Colocação ou placement.
2ª FASE - Ocultação, dissimulação, transformação ou layering
3ª FASE - Integração ou integration.
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Na primeira estapa uma das técnicas mais utilizadas é o smurfing ou pitufeo que consiste na colocação de pequenas quantidades no mercado.
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GABARITO: A
Os mecanismos mais utilizados no processo de lavagem de dinheiro envolvem teoricamente essas três etapas independentes que, com freqüência, ocorrem simultaneamente.
1. Colocação – a primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.
2. Ocultação – a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas abertas em nome de "laranjas" ou utilizando empresas fictícias ou de fachada.
3. Integração – nesta última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.
Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de lavagem e poder ser considerado "limpo".
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A Banca não deveria definir um conceito de tamanha complexidade - que é lavagem de capitais - na singela frase "são realizados diversos negócios e movimentações financeiras, a fim de impedir o rastreamento e encobrir a origem ilícita dos valores". Afinal, o objetivo de uma organização criminosa, em todas as ditas fases, "sempre" será a realização de negócios/movimentações financeiras, objetivando a ocultação da gênese criminosa para, simplesmente, não ser descobertos e presos.
Poderia ter especificado um pouco mais a questão.
Não estou doutrinando Não pessoal.
Vejam
http://www.coaf.fazenda.gov.br/links-externos/fases-da-lavagem-de-dinheiro
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Complementando....
STF entendeu que a consumação da Lavagem de Capitais INDEPENDE do preenchimento destas 3 fases.
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.Ocultação – a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas abertas em nome de "laranjas" ou utilizando empresas fictícias ou de fachada.
GABARITO(A)
#DESISTIRJAMAIS
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Ocultação (Dissimulação): afastar o dinheiro da origem e evitar o rastreamento
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A 2º fase da lavagem de dinheiro pode aparecer com, dissimulação, ocultação ou mascaramento, ou ( layering).
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Resposta - LETRA A
a) OCULTAÇÃO - corresponde a 2ª FASE da lavagem.
b) COLOCAÇÃO - corresponde a 1ª FASE da lavagem.
c) destinação - não é sinônimo de fase alguma.
d) evaporação - não é sinônimo de fase alguma.
e) INTEGRAÇÃO - 3ª FASE da lavagem.
Infelizamente, as bancas concentram as cobranças nos nomes que a doutrina dá para as fases lavagem de capitais. Sendo assim:
1ª Fase é chamada de INTRODUÇÃO / PLACEMENT / COLOCAÇÃO - consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente. Por exemplo: utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie, remessas ao exterior através de mulas, transferências eletrônicas para paraísos fiscais, troca por moeda estrangeira.
2ª Fase é chamada de DISSIMULAÇÃO / LAYERING ou EMPILAGE / MASCARAMENTO ou MESCLA / OCULTAÇÃO - consiste em maquiar a origem ilícita do dinheiro. Nessa fase realiza-se um grande número de operações financeiras, umas sobre as outras, com o propósito de camuflar a ilicitude dos ativos. Busca-se com a dissimulação estruturar uma nova origem do dinheiro sujo, aparentemente legítima, é aqui, portanto, que surge a lavagem propriamente dita. São exemplos de dissimulação: transferências eletrônicas, envio do dinheiro já convertido em moeda estrangeira para o exterior via cabo.
3ª Fase é chamada de INTEGRAÇÃO / INTEGRATION / RECYCLING - Por derradeiro, tem-se a fase da integração, que corresponde à reinserção dos ativos “lavados” no sistema produtivo, ou atribuir-lhes aparência de legalidade quanto à sua origem. Conforme Marco Antonio de Barros, a integração "geralmente se dá com a criação ou investimentos em negócios lícitos, ou ainda mediante a aquisição de bens em geral (imóveis, obras de arte, ouro, jóias, ações embarcações, veículos automotores etc.) sendo o capital, com aparência lícita, reintroduzido nos setores econômico, financeiro e produtivo da cadeia econômico-financeiro do país, tal como ocorre com as operações de fundos legítimos".
FONTE: Renato Brasileiro de Lima. Legislação Especial Penal Comentada.
http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,lavagem-de-dinheiro-conceito-e-fases,49365.html
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FASES DA LAVAGEM DE CAPITAIS
1ª FASE -. Colocação ou placement.
2ª FASE - Ocultação, dissimulação, transformação ou layering
3ª FASE - Integração ou integration.
DICA: COI
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Nao há necessidade do preenchimento dessas tres fases para a consumaçao da lavagem.
1ª FASE -. Colocação ou smurfs
2ª FASE - Ocultação, dissimulação, transformação ou layering
3ª FASE - Integração ou integration.
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FASES DA LAVAGEM DE DINHEIRO
Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de lavagem e poder ser considerado "limpo".
Os mecanismos mais utilizados no processo de lavagem de dinheiro envolvem teoricamente essas três etapas independentes que, com freqüência, ocorrem simultaneamente.
1. Colocação – a primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.
2. Ocultação – a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas abertas em nome de "laranjas" ou utilizando empresas fictícias ou de fachada.
3. Integração – nesta última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.
Fonte:
http://www.coaf.fazenda.gov.br/links-externos/fases-da-lavagem-de-dinheiro
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Colocação
Ocultação
Iinteração
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1ª C-oloca roupa suja na MAQUINA (banco) de lava-roupas
2ª O-cultação - movimenta a sujeira nas MAQUINA (dentro e fora do pais)
3ª I-ntegração - retira da maquina a roupa "limpa" para (in)vestir de novo.
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Gabarito Letra A
1ª Fase – colocação (conversão, introdução ou “placement”): consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente. Ex.: “smurfing”;
2ª Fase – dissimulação (“layering”, ocultação ou mascaramento): uma série de negócios ou movimentações financeiras é realizada a fim de impedir o rastreamento e encobrir a origem ilícita dos valores;
3ª Fase – integração (“recycling” ou “integration”): já com aparência lícita, os bens são formalmente incorporados no mercado imobiliário ou mobiliário, seja até mesmo no refinanciamento das atividades ilícitas.
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Copiei para revisar
1ª Fase – colocação (conversão, introdução ou “placement”): consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente. Ex.: “smurfing”;
2ª Fase – dissimulação (“layering”, ocultação ou mascaramento): uma série de negócios ou movimentações financeiras é realizada a fim de impedir o rastreamento e encobrir a origem ilícita dos valores;
3ª Fase – integração (“recycling” ou “integration”): já com aparência lícita, os bens são formalmente incorporados no mercado imobiliário ou mobiliário, seja até mesmo no refinanciamento das atividades ilícitas.
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É GÓPI !!!
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Muito bom Rodrigo.
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CUIDADO! colegas: SMURF não é fase da lavagem. Trata-se apenas de uma das possíveis formas/técnicas em que se coloca o capital/bens/direitos ilícitos no mercado para, em seguida ( dissimular), utilizando-se de diversas e complexas movimentações no mercado de capitais, possa reinseri-lo com aparência de lícita. Smurf, na verdade, é a divisão em pequenas quantidades de dinheiro ou bens para colocá-lo no mercado financeiro, como forma de tentar passar sem chamar a atenção dos organismos fiscalizatórios.
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NÃO HÁ NECESSIDADE DAS TRÊS FASES: O crime de lavagem de capitais, consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, divide-se em três etapas independentes: colocação (PLACEMENT ), dissimulação (LAYERING) e integração (INTEGRATION), não se exigindo, para a consumação do delito, a ocorrência dessas três fases.
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1ª FASE: COLOCAÇÃO/OCULTAÇÃO/CONVERSÃO: Introdução do dinheiro ilegal dentro do circuito econômico e financeiro legítimo. OBS: O SMURFING é o ato de depositar o dinheiro aos poucos para dissimular o caráter ilícito de um dinheiro irregular.
2ª FASE: CIRCULAÇÃO/DISSIMULAÇÃO/CONTROLE/ ESTRATIFICAÇÃO: Movimentações feitas com o intuito de dificultar o rastreamento do dinheiro e encobrir a origem ilícita dos valores.
3ª FASE: INTEGRAÇÃO: O agente passa a figurar como investidor, empresário, ou seja, o dinheiro agora está com aparência lícita.
CONCLUSÃO: PODERIA SER TANTO A ALTERNATIVA A QUANTO B!!!
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A Doutrina normalmente divide o crime de lavagem de dinheiro em três fases diferentes, não sendo necessário que ocorram as três para que o crime esteja consumado:
d) Colocação → Inserção dos recursos no mercado financeiro, geralmente por meio de pequenos depósitos em contas diferentes, ou de pequenas compras feitas em espécie;
e) Ocultação ou Dissimulação→ Os recursos são movimentados de forma a tentar ''despistar'' qualquer ação investigativa;
f) Integração → Os valores são introduzidos na economia por meio de investimentos, de forma a não levantar suspeitas sobre sua origem.
GABARITO: A
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Vai uma dica muito boa pra não esquecer mais e nem errar mais esse tipo de questão
É só lembrar do recente caso da familia bolsonaro!
Facilmente a Coaf flagrou!
colocação: consiste na introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro (Queiroz - laranja da familia)
Ocultação:uma série de negócios ou movimentações financeiras é realizada a fim de impedir o rastreamento e encobrir a origem ilícita dos valores. (contas dos familiares e laranjas da familia Bolsonaro, 1ª dama, filhos e etc).
integração: já com aparência lícita, os bens são formalmente incorporados no mercado imobiliário ou mobiliário (vários imoveis e bens que a família comprou nos anos de mamata).
Espero que essa dica ajude!
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ocultação, dissimulação ou layering é justamente a fase onde há o rompimento do vínculo entre a origem ilícita dos bens obtidos através de atividades criminosas para que possam ser transformados em ativos lícitos, por meio de sucessivas transações financeiras em instituições bancárias, com aberturas de contas-correntes em nome de terceiros ("laranjas").
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Essa letra D é uma comédia. Quer dizer que o dinheiro evaporou?kkkkk que criatividade ibade.
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Ainda não conhecia esse termo:
Ocultação = dissimulação = layering
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EXEMPLOS SÃO SEMPRE BONS PARA GRAVAR O CONTEÚDO, COMO BEM MENCIONOU A COLEGA MARIANA BARROS, ENTÃO VEJAMOS:
Basta analisarmos pelo que o país passou há pouco tempo.
Colocação → Inserção dos recursos no mercado financeiro, geralmente por meio de pequenos depósitos em contas diferentes, ou de pequenas compras feitas em espécie. ( Palocci e Zé Dirceu recolhiam o dinheiro sujo para os então governantes );
Ocultação ou Dissimulação→ Os recursos são movimentados de forma a tentar ''despistar'' qualquer ação investigativa; ( a sujeira era depositada em contas estrangeiras, ou seja, varrida para debaixo do tapete );
Integração → Os valores são introduzidos na economia por meio de investimentos, de forma a não levantar suspeitas sobre sua origem. ( Luiz Inácio , filhos e toda a quadrilha que saqueou o país passaram com comprar bens, como ex: chácaras, triplex, fazendas gigantescas, etc ).
TRABALHE E CONFIE.
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Não entendo como essa galera com esses comentários precisos e jurídicos ainda não passaram!
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Pessoal, na questão Q904766 o gabarito correto diz que as três fases são: ocultação, dissimulação e integração. Ou seja, a ocultação está sendo utilizada como sinônimo de colocação (primeira fase), e nesta questão está sendo utilizada com segunda fase. Fiquei sem entender.
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Pessoal, na questão Q904766 o gabarito correto diz que as três fases são: ocultação, dissimulação e integração. Ou seja, a ocultação está sendo utilizada como sinônimo de colocação (primeira fase), e nesta questão está sendo utilizada com segunda fase. Fiquei sem entender.
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Melhor comentário J.J. Fideli e Ane
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Site do COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
1. Colocação – a primeira etapa do processo é a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens. Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.
2. Ocultação – a segunda etapa do processo consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro. Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas abertas em nome de "laranjas" ou utilizando empresas fictícias ou de fachada.
3. Integração – nesta última etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.
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Fases da lavagem
I. Introdução/Colocação/Placement: é a separação física do agente e do produto auferido com o crime/contravenção. O dinheiro ilícito (sujo) é introduzido no mercado formal (atividade lícita).
ex.: estabelecimento que usa dinheiro em espécie, compra de móveis ou imóveis, aplicação financeira, paraíso fiscal...
II. Dissimulação/Ocultação/Layering: é a lavagem propriamente dita. Busca gerar uma origem lícita por meio de condutas que buscam impedir a descoberta da procedência ilícita.
III. Integração/Integration: Agora, já com aparência de lícitos, os valores são formalmente inseridos no sistema econômico.
Atenção: não é necessário que o agente pratique condutas que configurem as três fases da lavagem! Basta a prática de conduta que configurem apenas uma das fases para o delito se configurar.
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Gabarito: letra A
Segunda fase
2º Ocultação, Dissimulação ou mascaramento (layering) – Nesta fase são realizados diversos negócios ou movimentações financeiras¹, a fim de impedir o rastreamento² e encobrir a origem ilícita dos valores³. Natureza permanente - quem oculta e mantém oculto algo, prolonga a ação até que o fato se torne conhecido.
Gostei desse Macete do colega:
1ª C-oloca roupa suja na MÁQUINA (banco) de lava-roupas;
2ª O-cultação - movimenta a sujeira na MÁQUINA (dentro e fora do país)
3ª I-ntegração - retira da máquina a roupa "limpa" para (in)vestir de novo.
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Ocultação: são realizados negócios ou movimentações a fim de impedir o rastreamento e encobrir a lavagem ilícita dos valores.
GABARITO: A
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O delito de lavagem de dinheiro, consoante assente na doutrina norte-americana (money laundering),caracteriza-se em três fases, a saber:A primeira é a da “colocação” (placement) dos recursos derivados de uma atividade ilegal em um mecanismo de dissimulação da sua origem, que pode ser realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, entre outros negócios aparentemente lícitos. Após, inicia-se a segunda fase, de “ocultação”,“circulação” ou “transformação” (layering), cujo objetivo é tornar mais difícil a detecção da manobra dissimuladora e o descobrimento da lavagem, através da realização de diversos negócios e movimentações financeiras. Por fim, dá-se a ‘integração‘ (integration) dos recursos a uma economia onde pareçam legítimos.”(AP 470-EI-décimos segundos, rel. min. Luiz Fux, julgamento em 13-3-2014, Plenário, DJE de 2-5-2014.).
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FASES DA LAVAGEM:
1ª FASE --> COLOCA SUJO (v.g. pulveriza o dinheiro, em pequenos depósitos, em contas distintas. Técnica esta chamada de smurfing) – Fase da COLOCAÇÃO / ESTRUTURAÇÃO / PLACEMENT
2ª FASE --> LAVA (v.g. série de negócios e movimentações financeira, dificultando seu rastreamento, cada vez dissimulando mais e mais a origem ilícita, até ficar limpo, com cara de lícito) – Fase da DISSIMULAÇÃO / MASCARAMENTO / MESCLA / LAVAGEM PROPRIAMENTE DITA / OCULTAÇÃO / COMMINGLING / LAYERING
3ª FASE --> TIRA LIMPO (v.g. aqui é o oba-oba, reinserção do dinheiro na economia, após sair limpo do esquema. Há severo distanciamento da origem ilícita. Geralmente através de investimentos) – Fase da INTEGRAÇÃO / INTEGRATION
--> PRESCINDE do preenchimento das três fases para consumação do delito
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GAB: A
Na ocultação, o objetivo principal consiste em inserir o ativo na economia formal, afastando-o da origem ilícita, de modo a dificultar o rastreamento do crime.
Essa inserção poderá ocorrer, por exemplo, com o fracionamento de grandes somas em dinheiro em quantias menores, a fim de que não haja obrigação de comunicação das transações (CALLEGARI e WEBER, 2014, p. 15).
Segundo parcela da doutrina, a ocultação pode ocorrer de forma mais singela, quando, por exemplo, o cidadão simplesmente esconde o dinheiro, enterrando-o ou guardando em fundo falso (BADARÓ e BOTTINI, 2013, p. 67), mas desde que tenha a intenção futura de conferir aparência de licitude ao ativo.
A segunda fase da lavagem, denominada de dissimulação, estratificação ou escurecimento, consiste no ato - ou conjunto de atos - praticados com o fim de disfarçar a origem ilícita do ativo, com a efetivação de transações, conversões e movimentações várias (MENDRONI, 2015, p. 182), que distanciem ainda mais o ativo de sua origem ilícita:
São exemplos de dissimulação as transações entre contas correntes no país ou no exterior, a movimentação de moeda via cabo, a compra e venda sequencial de imóveis por valores artificiais (...) (BADARÓ e BOTTINI, 2013, p. 66).
A fase derradeira da lavagem consiste na integração dos benefícios financeiros como se lícitos fossem. Nessa etapa, o dinheiro é incorporado na economia formal, geralmente através da compra de bens, criação de pessoas jurídicas, inversão de negócios, tudo com registros contábeis e tributários capazes de justificar o capital de forma legal (CALLEGARI e WEBER, 2014, p. 23, e também GODINHO COSTA, 2007, p. 32).
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GABARITO: A
Além de tudo que foi colocado pelos Colegas, importante saber:
Lavagem de dinheiro na modalidade "ocultar" é crime permanente.
Você já é um vencedor!!!
Tudo posso naquele que me fortalece!!
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Gabarito A)
FASES DA LAVAGEM INTRODUÇÃO (PLACEMENT) Introdução do produto do crime no mercado formal para a sua conversão em ativos lícitos.
DISSIMULAÇÃO (LAYERING) É a lavagem propriamente dita. Busca-se construir uma nova origem lícita, legítima do dinheiro, por meio de condutas que buscam impedir a descoberta da procedência ilícita dos valores.
INTEGRAÇÃO (INTEGRATION) Reintrodução dos valores, agora com aparência lícita, ao sistema econômico.
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GABARITO: Letra A
A doutrina aponta que o modelo ideal de lavagem de capitais envolve três etapas independentes: Colocação (placement), Dissimulação ou mascaramento (layering) e Integração (integration).
Ø Colocação (placement): é a primeira fase da lavagem. É a introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência delituosa do dinheiro de forma a evitar qualquer liame entre o agente e o resultado advindo da prática da infração penal antecedente.
Ø Dissimulação ou mascaramento (layering): é a lavagem propriamente dita. Nessa etapa são realizados diversos negócios ou movimentações financeiras com o escopo de dificultar ainda mais o rastreamento da origem ilícita daqueles valores. Em outras palavras, com o condão de dificultar o caminho percorrido dos valores advindos de origem ilícita, o montante inserido no mercado financeiro na etapa anterior é pulverizado em variadas e sucessivas transações bancárias, dentro e fora do território nacional, atrapalhando em demasia a fiscalização pelas autoridades estatais.
Ø Integração (integration): É a última fase da lavagem. Nessa etapa, agora, com a aparência de lícitos, os valores são formalmente incorporados ao sistema econômico por meio de investimentos no mercado mobiliário ou imobiliário, transações de importação/exportação ou aquisições de bens (joias, obras de arte, veículos automotores, embarcações, ouro, etc).
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Gab.: A
Pensando no exemplo da máquina de lavar roupas para não confundir:
- 1ª Fase – colocação: quando colocamos roupas na máquina, tomamos certos cuidados, como separar por cores e tipos de tecido, com o fim de evitar problemas no futuro.
- 2ª Fase – dissimulação: quando a roupa esta na máquina, esta faz uma série de movimentações da água com o sabão com o fim de encobrir a sujeira e dar aspecto de limpo à roupa.
- 3ª Fase – integração: quando a máquina encerra o ciclo, podemos retirar a roupa e inserir no armário novamente, pois está com aspecto de limpa.
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Letra a.
A ocultação é a segunda fase da atividade de lavagem de dinheiro, seguida da fase de colocação, em que o agente do crime antecedente introduz o proveito do crime em sistema econômico ou financeiro. Depois da colocação, seguem-se os atos de branqueamento, ou seja, a proliferação de operações e transações bancárias, financeiras, comerciais destinadas a dificultar o rastreamento dos valores ilícitos.
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FASES DA LAVAGEM:
1ª FASE --> COLOCA SUJO (v.g. pulveriza o dinheiro, em pequenos depósitos, em contas distintas. Técnica esta chamada de smurfing) – Fase da COLOCAÇÃO / ESTRUTURAÇÃO / PLACEMENT
2ª FASE --> LAVA (v.g. série de negócios e movimentações financeira, dificultando seu rastreamento, cada vez dissimulando mais e mais a origem ilícita– Fase da DISSIMULAÇÃO / MASCARAMENTO / MESCLA / LAVAGEM PROPRIAMENTE DITA / OCULTAÇÃO / COMMINGLING / LAYERING
3ª FASE --> TIRA LIMPO ( reinserção do dinheiro na economia, após sair limpo do esquema. Há severo distanciamento da origem ilícita. Geralmente através de investimentos) – Fase da INTEGRAÇÃO / INTEGRATION
--> PRESCINDE do preenchimento das três fases para consumação do delito
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Realização de diversos negócios e movimentações financeiras para impedir o rastreamento e encobrir a origem ilícita dos valores? A questão só pode estar falando da segunda fase do crime de lavagem de dinheiro – a OCULTAÇÃO!
A propósito, confira a definição dada a cada uma das fases pelo próprio COAF:
“Para disfarçar os lucros ilícitos sem comprometer os envolvidos, a lavagem de dinheiro realiza-se por meio de um processo dinâmico que requer: primeiro, o distanciamento dos fundos de sua origem, evitando uma associação direta deles com o crime; segundo, o disfarce de suas várias movimentações para dificultar o rastreamento desses recursos; e terceiro, a disponibilização do dinheiro novamente para os criminosos depois de ter sido suficientemente movimentado no ciclo de lavagem e poder ser considerado "limpo".
Fase 01: Colocação
É a colocação do dinheiro no sistema econômico. Objetivando ocultar sua origem, o criminoso procura movimentar o dinheiro em países com regras mais permissivas e naqueles que possuem um sistema financeiro liberal. A colocação se efetua por meio de depósitos, compra de instrumentos negociáveis ou compra de bens.
Para dificultar a identificação da procedência do dinheiro, os criminosos aplicam técnicas sofisticadas e cada vez mais dinâmicas, tais como o fracionamento dos valores que transitam pelo sistema financeiro e a utilização de estabelecimentos comerciais que usualmente trabalham com dinheiro em espécie.
Fase 02: Ocultação
Consiste em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos. O objetivo é quebrar a cadeia de evidências ante a possibilidade da realização de investigações sobre a origem do dinheiro.
Os criminosos buscam movimentá-lo de forma eletrônica, transferindo os ativos para contas anônimas – preferencialmente, em países amparados por lei de sigilo bancário – ou realizando depósitos em contas abertas em nome de "laranjas" ou utilizando empresas fictícias ou de fachada.
Fase 03: Integração
Os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico. As organizações criminosas buscam investir em empreendimentos que facilitem suas atividades – podendo tais sociedades prestarem serviços entre si. Uma vez formada a cadeia, torna-se cada vez mais fácil legitimar o dinheiro ilegal.
Informações extraídas de: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/prevencao-lavagem-dinheiro#fases
GABARITO: A
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Colocação (placement): é a primeira fase da lavagem. É a introdução do dinheiro ilícito no sistema financeiro, dificultando a identificação da procedência delituosa do dinheiro de forma a evitar qualquer liame entre o agente e o resultado advindo da prática da infração penal antecedente.
Dissimulação ou mascaramento (layering): é a lavagem propriamente dita. Nessa etapa são realizados diversos negócios ou movimentações financeiras com o escopo de dificultar ainda mais o rastreamento da origem ilícita daqueles valores. Em outras palavras, com o condão de dificultar o caminho percorrido dos valores advindos de origem ilícita, o montante inserido no mercado financeiro na etapa anterior é pulverizado em variadas e sucessivas transações bancárias, dentro e fora do território nacional, atrapalhando em demasia a fiscalização pelas autoridades estatais.
Integração (integration): É a última fase da lavagem. Nessa etapa, agora, com a aparência de lícitos, os valores são formalmente incorporados na econômia por meio de investimentos no mercado mobiliário ou imobiliário, transações de importação/exportação ou aquisições de bens (joias, obras de arte, veículos automotores, embarcações, ouro, etc).
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GABARITO: A
>> Fases da Lavagem de Dinheiro:
1ª Fase: Colocação / Introdução / Conversão / Placement - Introdução dos valores no sistema financeiro, afastando-o da origem ilícita e dificultando a identificação da procedência e o rastreamento do crime;
2ª Fase: Dissimulação / Layering / Ocultação / Estratificação / Escurecimento / Mascaramento / Camuflagem / Transformação / Empilage - Ato ou conjunto de atos, mediante negócios, movimentações e transações que objetivam dar aparência lícita ao dinheiro, quebrando a cadeia de evidências;
3ª Fase: Integração / Reinversão / Recycling: Nesta etapa, os ativos são incorporados formalmente ao sistema econômico com aparência lícita.
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FASES: CDI/PLI
1ª Fase - Colocação, Placement, Introdução ou Conversão
- Consiste na introdução do dinheiro ilícito no Sistema Financeiro, dificultando a identificação da procedência dos valores de modo a evitar qualquer ligação entre o agente e o resultado obtido com a prática do crime antecedente.
- Diversas técnicas são utilizadas nessa fase. A doutrina cita como uma dessas técnicas o Smurfing, Pitufeo ou Estruturação, que consiste em pulverizar, fazer depósitos de uma grande quantidade de dinheiro, fracionadamente, para não levantar suspeitas quanto à origem dos valores.
2ª Fase - Dissimulação, Layering, Ocultação, Encobrimento, Mascaramento, Camuflagem, Transformação ou Empilage
- Nessa fase é realizada uma série de negócios ou movimentações financeiras, dificultando a identificação da procedência ilícita dos valores, para multiplicar, entrecruzar as operações realizadas e apagar o rastro do dinheiro sujo. Se busca dar aos recursos financeiros a aparência de legítimos.
3ª Fase - Integração, Integration, Reinversão ou Recycling
- Já com a aparência de lícitos, os bens são formalmente incorporados ao sistema econômico, retornando através de investimentos na prática de novos delitos ou no mercado mobiliário ou imobiliário.
Obs.: É necessário a ocorrência das três fases para a caracterização da lavagem de dinheiro?
Para o STF não é necessária a ocorrência dessas três fases para a consumação do delito. O STF aduz que as fases são modelos doutrinários e didáticos, não exigindo o seu cumprimento (RHC 80816).
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Colocação → Inserção dos recursos no mercado financeiro, geralmente por meio de pequenos depósitos em contas diferentes, ou de pequenas compras feitas em espécie.
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Pense em uma magnar de lavar roupas: 1 vc coloca a roupa suja na magnar; 2 depois ela movimenta a roupa para lavar; 3 Por ultimo vc tira a roupa limpa da magnar e reetegra ao seu patrimônio. simples assim