Questão 2439787

• Banca: IDECAN
• Órgão: UERN
• Ano: 2016
• Provas: IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Ciências da Saúde; IDECAN - 2016 - UERN - Técnico de Laboratório - Enfermagem
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2017; Política; Política no Brasil

O recente processo de abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff que ocorreu em maio na Câmara dos Deputados e no Senado mostrou o perfil de parlamentares que muitos eleitores ainda não conheciam. A votação do impeachment e os protestos de 2013 retomaram o debate da necessidade de uma reforma política, um conjunto de propostas de leis e regulamentações para mudar as regras do nosso sistema político. Dos 511 deputados que participaram da votação histórica, apenas 34 tiveram votos suficientes para se elegerem sozinhos. Os 477 restantes foram eleitos por causa do sistema de voto proporcional vigente na legislação eleitoral atual. Nesse sistema:

• A. Divide-se em partes equivalentes os votos de uma bancada política que represente um partido específico, a fim de eleger mais pessoas do mesmo partido, independente de estado ou legenda.
• B. Organiza-se os estados em distritos de acordo com o número de vagas para deputados, maior na região Sudeste, garantindo uma quantidade semelhante de eleitores em cada um desses setores.
• C. Organiza-se os candidatos de forma autônoma e apartidária, para que possam se eleger mesmo sem estar filiados a partidos políticos, facilitando, assim, a governabilidade e a transparência do processo eleitoral.
• D. A representação política é distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos ou coligações concorrentes. Leva-se em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido ou coligação partidária.

Gabarito: D

Comentários

• Funciona assim o sistema proporcional: para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (= votos de legenda3 e votos nominais4, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

  A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, pelo partido isolado ou pela coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

  Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante.

  Depois dessas etapas, verifica-se quais são os mais votados dentro de cada partido isolado ou coligação. Disso decorre a importância de se pensar a conveniência ou não de formar coligações.

  
  

  
  

  Fonte: http://www.tse.jus.br/o-tse/escola-judiciaria-eleitoral/publicacoes/revistas-da-eje/artigos/revista-eletronica-eje-n.-5-ano-3/como-funciona-o-sistema-proporcional

• GABARITO D