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Resposta: Item C
A) (Errado)
Art. 4°
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
B) (Errado)
Art. 6º O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C) (Certo)
Art. 4°
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
D) (Errado)
Art. 4°
XI - examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;
E) (Errado)
Art. 4°
XVIII - declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos;
Fonte: (Lei 10.520)
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X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no
edital;
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Sendo sucinta
a) 8 dias;
b) 60 dias;
c) Gabarito;
d) Caberá ao pregoeiro decidir motivadamente;
e) 3 dias.
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A fase de habilitação tem lugar depois de classificadas as propostas e realizado seu julgamento, identificada aquela de menor preço . Sendo assim, a habilitação ocorre depois do julgamento da proposta de menor preço ofertada.
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Letra C
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a) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 10 (dez) 8 dias úteis.
b) O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) 60 dias, se outro não estiver fixado no edital.
c) Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
d) Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, não caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
e) Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 5 (cinco) 3 dias para apresentação das razões do recurso
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Respondi corretamente, a letra C, porém o texto da questão está errado. Não sei se por erro do QCONCURSOS ou da banca que realizou este certame. Porque refere-se ao Art.4°, inciso X.
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A questão aborda a Lei 10.520/02 e solicita que o candidato assinale a alternativa correta. Vamos analisar cada uma das assertivas:
Alternativa "a": Errada. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação
do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis (art. 4º, V, da Lei 10.520/02).
Alternativa "b": Errada. O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro
não estiver fixado no edital (art. 6º da Lei 10.520/02).
Alternativa "c": Correta. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor
preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital (art. 4º, X, da Lei 10.520/02).
Alternativa "d": Errada. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor,
caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade (art. 4º, XI, da Lei 10.520/02).
Alternativa "e": Errada. Declarado o vencedor, qualquer
licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe
será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso (art. 4º, XVIII, da Lei 10.520/02).
Gabarito do Professor: C