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GABARITO ALTERNATIVA "E"
(ARTIGOS CITADOS SÃO DA LEI 10741)
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Art. 4o Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. (I)
§ 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. (II)
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Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente. (III)
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Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. (IV)
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Questão linda, poderia funcionar assim.
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Errei, pois no item IV fiquei em dúvida com relação ao envelhecimento saudável
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:
I. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Correto, nos termos do art. 4º, caput, do Estatuto do Idoso: Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
II. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Correto, nos termos do art. 4º,§ 1º, do Estatuto do Idoso: § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
Correto, nos termos do art. 8º, do Estatuto do Idoso: Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
IV. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Correto, nos termos do art. 9º, do Estatuto do Idoso: Art. 9 É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Portanto, todos os itens estão corretos.
Gabarito: E
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A questão trata dos direitos
fundamentais do idoso.
I. Nenhum
idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência,
crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão,
será punido na forma da lei.
Estatuto
do Idoso:
Art. 4o Nenhum idoso será
objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou
opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido
na forma da lei.
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de
negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado
aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Correta afirmativa I.
II. É
dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art. 4º. § 1o É
dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos
direitos do idoso.
Correta afirmativa II.
III. O
envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.
Estatuto
do Idoso:
Art. 8o O envelhecimento é
um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta
Lei e da legislação vigente.
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a
sua proteção um direito social.
Correta afirmativa III.
IV. É
obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Estão
corretas as afirmativas:
Estatuto
do Idoso:
Art. 9o É
obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde,
mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um
envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção
à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Correta afirmativa IV.
A) I e II, apenas. Incorreta letra A.
B) III e IV, apenas. Incorreta
letra B.
C) I, II e III, apenas. Incorreta
letra C.
D) II, III e IV, apenas. Incorreta
letra D.
E) I, II,
III e IV. Correta letra E. Gabarito da questão.
Resposta: E
Gabarito
do Professor letra E.