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Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Resp. letra D
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A banca tenta confundir com os direitos individuais que se encontram no caput do art.5:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, À IGUALDADE, à segurança e à propriedade, nos seguinte termos..."
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São direitos Sociais:
Educação, Saude, Alimentação, Moradia, Lazer, Trabalho, Segurança, Previdência, Proteção a maternidade e a infância e Assistência aos Desamparados.
O mais recente direito incluído nessa lista foi o direito à Alimentação com a Emenda 64 de 2010. Provavelmente um dos direitos que podem vim a ser incluídos também é o direito a Felicidade.
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GABARITO D
d) igualdade.
O direito a igualdade está no caput do Art. 5:
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurançã e à propriedade...
As demais estão no caput do Art. 6:
Art. 6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infancia,a alimentação, a assistencia aos desamparados, na forma desta Constituição.
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Macete para ajudar memorização.
são direitos sociais: TEMOS LP'S DEMAIS
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
Lazer
Previdência Social
DEsamparados
Maternidade
Alimentação
Infância
Segurança
Bom estudo a todos!
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Mais uma dica para memorizar os Direitos Sociais:
Edu Mora Lá.
Saú Trabalha Ali.
Assis ProSeg PreSo.
Edu = Educação
Mora = Moradia
Lá = Lazer
Saú = Saúde
Trabalha = Trabalho
Ali = Alimentação
Assis = Assistência aos Desamparados
Pro = Proteção à Maternidade e à Infância
Seg = Segurança
PreSo = Previdência Social
Fonte: Curso de Direito Constitucional (Concurso Virtual)
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Parabéns Adriana por citar a fonte diferentemente de alguns colegas que comentam e ainda dizem que inventaram se achando.
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A assertiva correta é a letra, pois esta não se inclui no rol dos direitos sociais elencados no artigo 6° da Carta Magna
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010).
E ainda pode utilizar a técnica mnemônica:
E- educação
S - saúde
T - trabalho
A - alimentação
M - moradia
P - previdência social e proteção á maternidade e a infância
A - assistência aso desamparados
Rumo ao Sucesso
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Gabarito letra D
Marcele, e onde está o Lazer?.. cuidado com teu macete..
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Gabarito letra d).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 6º (DIREITOS SOCIAIS GENÊRICOS): São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)
Mnemônico: "PS TTEMOS LAZER ALIMENTAÇÃO DEMAIS"
PS = PREVIDÊNCIA SOCIAL
T = TRANSPORTE (E.C.90/2015)
T = TRABALHO
E = EDUCAÇÃO
MO = MORADIA
S = SAÚDE
LAZER
ALIMENTAÇÃO
DE = ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
MA = MATERNIDADE
I = INFÂNCIA
S = SEGURANÇA (ÚNICO QUE ESTÁ EXPRESSO NO CAPUT DO ART. 5° E DO ART. 6°)
* RECOMENDO A RESOLUÇÃO DA Q23062 PARA APROFUNDAR OS CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS SOCIAIS.
COMPLEMENTO
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS)
* Mnemônico = "VLISP"
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Gab: D
Igualdade está no art 5º, caput - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
O restante das alternativas no art 6º - Direitos Sociais
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Por que não cai questôes assim quando vou fazer a prova? :(
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Edu Mora Lá.
Saú Trabalha Ali.
Assis ProSeg PreSo no Transporte.
Edu = Educação
Mora = Moradia
Lá = Lazer
Saú = Saúde
Trabalha = Trabalho
Ali = Alimentação
Assis = Assistência aos Desamparados
Pro = Proteção à Maternidade e à Infância
Seg = Segurança
PreSo = Previdência Social
Transporte = EC 90/15
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Edu Mora Lá.
Saú Trabalha Ali.
Assis ProSeg PreSo no Transporte.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
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D. igualdade. Não é direito social
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa que NÃO constitua um dos direitos sociais previstos na Constituição da República. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos sociais. Vejamos:
Art. 6º, CF. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Mnemônico que pode vir a ajudar: TEMOS LÁPIS DEMAIS.
Trabalho
Educação
MOradia
Saúde
LÁzer
PrevIdência
Social
DEsamparo (assistência ao desamparado)
Maternidade (Proteção á maternidade)
Alimentação
Infância (proteção à infância)
Segurança
Art. 5º, CF. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Assim:
A. ERRADO. Segurança.
B. ERRADO. Alimentação.
C. ERRADO. Saúde.
D. CERTO. Igualdade.
E. ERRADO. Moradia.
GABARITO: ALTERNATIVA D.