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B) 3. Princípios arquivísticos
Além do princípio da Proveniência, existem outros princípios da Arquivologia. Destacaremos, de forma resumida, os mais importantes, que são:
a) Princípio da organicidade – as relações administrativas espelham-se nos conjuntos documentais.
b) Princípio da unicidade – os documentos de arquivo preservam seu caráter único, em função de seu contexto de produção.
c) Princípio da indivisibilidade ou integridade arquivística – os fundos devem ser preservados sem dispersão, mutilação, alienação, destruição não autorizada ou acréscimo indevido.
d) Princípio da cumulatividade – o arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.
e) Princípio do respeito à ordem original – o arquivo deve conservar o arranjo dado pela entidade produtora.
(Fonte: BELLOTTO, Arquivos permanentes: tratamento documental)
Os mais relevantes princípios arquivísticos já foram mencionados. Como as bancas organizadoras têm explorado bastante este assunto, resolvemos acrescentar mais alguns:
• Príncípio da pertinência (ou temático) – os documentos deveriam ser reclassificados por assunto, sem levar em consideração a proveniência e a classificação original.
• Princípio da reversibilidade – todo procedimento ou tratamento empreendido em arquivos pode ser revertido, se necessário.
• Princípio da proveniência territorial (ou Princípio da territorialidade) – os arquivos deveriam ser conservados em serviços de arquivo do território no qual foram produzidos, excetuados os documentos elaborados pelas representações diplomáticas ou resultantes de operações militares.
• Princípio da proveniência funcional – com a transferência de funções de uma autoridade para outra como resultado de mudança política ou administrativa, documentos relevantes ou cópias são também transferidos para assegurar a continuidade administrativa. Também chamado pertinência funcional.
(Fonte: ARQUIVO NACIONAL, Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, 2005)
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GABARITO B
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O conceito dos princípios da proveniência e o da territorialidade estão trocados na questao. Assim, alternativa certa é a letra B.
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PRINCIPIOS DA ARQUIVILOGIA
I - Proveniência (Respeito aos fundos): documentos recebidos ou produzidos pertencentes a uma área territorial devem permanecer na mesma região de origem, sendo vedada a sua dispersão.(Trata-se do princípio da Territorialidade)
II - Ordem Original: documentos recebidos ou produzidos devem ser mantidos e respeitados com sua ordem original.
III - Teoria das Três Idades: os documentos passam por fases estabelecidas de acordo com sua vigência administrativa e frequência de consulta: idade corrente, intermediária e permanente ou histórica.
IV - Territorialidade: documentos recebidos ou produzidos por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, devem ser conservados juntos, segundo sua origem. (Trata-se do princípío da Proveniência)
V - Unicidade: os documentos arquivísticos possuem caráter único segundo a forma, espécie ou tipo, de acordo com a função do contexto original.
Estão corretas as assertiva
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Vamos analisar os itens individualmente:
I - A Proveniência determina que os documentos pertencentes a uma instituição não podem ser misturados aos documentos pertencentes a outra instituição. ERRADO
II - A Ordem Original determina que os conjuntos de documentos devem manter a mesma organização que tinham nos setores de trabalho. CERTO
III - A Teoria das Três Idades afirma que os documentos passam por três fases distintas no arquivo, de acordo com o seu valor. CERTO
IV - A Territorialidade determina que os documentos de arquivo devem ser mantidos o mais próximo possível dos locais onde foram produzidos. ERRADO
V - A Unicidade afirma que os documentos são únicos em seu contexto de produção (dentro do seu conjunto). CERTO
Gabarito do professor: Letra "B"
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O examinador trocou o I com o IV.
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I: princípio da Territorialidade
IV: princípío da Proveniência
Houve a inversão dos conceitos
GAB: B
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Princípio da Proveniência ou do Respeito aos Fundos - Segundo este princípio, todos os documentos provenientes de uma mesma fonte geradora (entidade, órgão ou pessoa física) devem ser mantidos em um mesmo fundo (= conjunto documental).
Princípio do Respeito à Ordem Original (ou à Ordem Primitiva) - Este princípio enuncia que, considerando as relações estruturais e funcionais que presidem a origem dos arquivos, a sua ordem original deve ser mantida quando o mesmo for recolhido, pois garante sua organicidade.
Teoria das Três Idades - Ela afirma que os documentos de um arquivo passam por estágios conforme seus valores mudam. Quando um documento é produzido, ele possui um valor primário, que é sua importância para a atividade que o gerou. Contudo, esse valor é temporário: cessa logo que a atividade acaba. Mas alguns documentos (não todos) ainda possuem o valor secundário, que é sua importância para outras atividades ou outros campos diferentes daqueles que o geraram (podem ser importantes para a pesquisa histórica, ou para a cultura de uma sociedade, por exemplo). Esse valor é definitivo, e todo documento que o possui deve ser preservado permanentemente.
Princípio da Territorialidade - Os arquivos devem ser conservados o mais próximo possível do local de sua criação. A aplicação do Princípio da Territorialidade significa que os "arquivos devem ser guardados pela instituição que os criou" (COUTURE; ROUSSEAU, 1998, p. 84). Este princípio é também conhecido como Princípio da Proveniência Territorial, sendo uma derivação do Princípio da Proveniência.
Princípio da Unicidade - É a qualidade pela qual os documentos de arquivo, independentemente de sua forma, espécie, tipo ou suporte, preserva seu caráter único, pelo contexto de sua produção. Os documentos são criados por uma atividade específica e para atender à necessidade determinada; portanto, mesmo que haja outro documento igual no arquivo, ainda assim eles serão únicos, pois as atividades e necessidades que motivaram sua produção são únicas.
Fonte: Prof. Heron Lemos - Estudo Dirigido para UFC - Vol. 02 (Arquivologia)