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De início, é importante registrar que nos termos do art. 3º da Lei 8.159/1991, considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
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Tabela de Temporalidade é um instrumento resultante da atividade de avaliação de documentos, pois na mesma são determinados prazos para a eliminação de forma racional, de acordo com os códigos preestabelecidos no Plano de Classificação, da Documentação que não é mais necessária dentro da Instituição, por ter cumprido os valores arquivísticos previstos.
A avaliação dos documentos de arquivo consiste em identificar seus valores (primário/administrativo ou secundário/histórico) e definir prazos de guarda. Os documentos dos arquivos corrente e intermediário possuem valor admiistrativo e os do arquivo permanente possuem valor histórico.
Os documentos de arquivo permanente não podem ser eliminados, logo, o prazo de guarda só ocorre nas fases corrente e intermediária. A avaliação deve ser feita na idade corrente, a fim de se distiguirem não só os documentos de valor eventual, de eliminação sumária, como os de valor informativo e probatório.
Para que a avaliação aconteça é necessário que os documentos estejam preliminarmente classificados adequadamente. Ou seja, preliminarmente, os documentos são agrupados em classe, posteriormente, são objetos de estudo por uma comissão de avaliação.
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ETAPAS DA GESTÃO DE DOCUMENTOS
PRODUÇÃO : SEU OBJETIVO É RACIONALIZER A CRIAÇÃO DE DADOS
UTILIZAÇÃO : NORMAS DE ACESSO
DESTINAÇÃO : AVALIAÇÃO -->>TABELA DE TEMPORALIDADE
GABA A
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tenso, a banca misturou com fases para confundir o candidato
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GABARITO: A
Tabela de Temporalidade é o instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.
De início, é importante registrar que a Tabela de Temporalidade é um instrumento resultante da atividade de avaliação de documentos.
fonte: ponto dos concursos
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TABELA DE TEMPORALIDADE : Instrumento de destinação, destinação aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, transferência recolhimento, recolhimento descarte ou descarte eliminação de eliminação documentos.
http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf
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gabarito Letra A
Tabela da Temporalidade é o instrumento resultante da etapa de avaliação dos documentos e que determina o prazo de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária (período em que o mesmo será guardado nestas fases), bem como sua destinação final (eliminação ou recolhimento para guarda permanente).