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A Complementação de Aposentadoria, na maioria dos casos, é a diferença entre o último salário recebido e o valor de concessão do benefício pelo INSS. Em geral, o valor do benefício do INSS é menor do que o servidor público deveria receber, pois são critérios prejudiciais no INSS, como a média salarial e o Fator Previdenciário, que derrubam o valor do benefício.
Para explicar melhor, segue um exemplo:
Ana é concursada em município sem RPPS com salário de R$8000,00. Na hora de se aposentar, o benefício foi concedido pelo INSS e sofreu as três reduções – teto máximo do INSS, fator previdenciário e média salarial – chegando ao valor de R$6800,00. Como ela cumpriu todos os requisitos, o valor da sua complementação de aposentadoria será R$1200,00 (salário da ativa menos a aposentadoria do INSS = complementação).
https://koetzadvocacia.com.br/complementacao-de-aposentadoria-para-servidor-municipal/
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Pedro, a questão pergunta qual o benefício caracterizado como espontâneo.
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Benefícios espontâneos: são os benefícios concedidos por liberdade das organizações já que não são exigidos por lei, nem por negociação coletiva.
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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os tipos de benefícios. Neste caso, devemos marcar a alternativa que contém um exemplo de benefício espontâneo.
Quanto à legalidade, benefícios sociais podem ser classificados em:
Os benefícios legais são aqueles pela legislação trabalhista ou previdenciária ou ainda por convenção entre sindicatos. Os principais benefícios legais são:
- Férias
- 13º salário
- Aposentadoria
- Seguro de acidentes do trabalho
- Auxílio-doença
- Salário-família
- Salário-maternidade
Os benefícios espontâneos são concedidos por mera liberalidade das empresas, pois não são exigidos por lei nem por negociação coletiva. Incluem:
- Gratificações.
- Refeições subsidiadas.
- Transporte subsidiado.
- Seguro de vida em grupo.
- Empréstimos.
- Assistência médico-hospitalar diferenciada mediante convênio (plano de saúde).
- Complementação de aposentadoria ou planos de seguridade social.
Tendo os pontos acima como base, concluímos que a alternativa "E" é a correta.
GABARITO: E
Fonte:
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. Barueri, SP: Manole, 2014.