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ID
2455432
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
UFAL
Ano
2016
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Portaria nº 874/2013 institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual alternativa informa sobre uma das competências das Secretarias de Saúde dos Estados?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra B. Fundamento:

    CAPÍTULO III DAS RESPONSABILIDADES

    A) e D) Art. 24. Às Secretarias Municipais de Saúde compete: (...) II - planejar e programar as ações e os serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, assim como o cuidado das pessoas com câncer, considerando-se sua base territorial e as necessidades de saúde locais;
    (...) V - pactuar as linhas de cuidado na região de saúde, garantindo a oferta de cuidado às pessoas com câncer nos diferentes pontos de atenção;

    B) Art. 23. Às Secretarias de Saúde dos Estados compete: (...) II - coordenar a organização e a implantação dos planos regionais e daRede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do SUS;
    (...)

    C) e E) Art. 22. Ao Ministério da Saúde compete: (...) IV - definir diretrizes gerais para a organização de linhas de cuidado para os tipos de câncer mais prevalentes na população brasileira;
    (...) V - elaborar protocolos e diretrizes clínicas terapêuticas de maneira a qualificar o cuidado das pessoas com câncer;

     

     

     

     

    FONTE:  PORTARIA Nº 874, DE 16 DE MAIO DE 2013