Questão 2455453

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2016
• Provas: COPEVE-UFAL - 2016 - IFAL - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

Os profissionais de enfermagem estão passíveis de cometer ou sofrer infrações éticas que implicam ações, omissões ou conivências que desobedecem aos pressupostos e disposições do Código de Ética Profissional de Enfermagem e são classificadas como leves, graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato. A penalidade aplicada ao profissional que implica a cassação do direito ao exercício da profissão é de competência de qual entidade de classe?

• A. Sindicato dos Enfermeiros.
• B. Conselho Federal de Enfermagem.
• C. Conselho Regional de Enfermagem.
• D. Associação Brasileira de Enfermagem.
• E. Conselho Internacional de Enfermagem.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito letra B, competência do Conselho Federal de Enfermagem. Fundamento:

  Art. 18- Aos infratores do Código poderão ser aplicadas seguintes penas:

  I-                Advertência verbal;

  II-               Multa;

  III-              Censura;

  IV-            Suspensão do exercício profissional;

   

  V-             Cassação do direito ao exercício profissional. 

  As penalidades I, II, III e IV  são da alçada dos Conselhos Regionais e a V da alçada do Conselho Federal, ouvido o Conselho Regional interessado.

   

   

   

  FONTE: LEI No 5.905, DE 12 DE JULHO DE 1973.
  Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.

   

• Com a nova atualização passou a existir também a infração do tipo MODERADA.

  PORTANTO, QUESTÃO DESATUALIZADA.

• Cassação --> COFEN

  Demais penalidades --> COREN