Questão 2455717

• Banca: CS-UFG
• Órgão: CELG/GT-GO
• Ano: 2017
• Provas: CS-UFG - 2017 - CELG/GT-GO - Analista Técnico - Engenheiro de Meio Ambiente
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental

Determinada empresa consulta o órgão ambiental para obter informações sobre exigências para o processo de licenciamento ambiental de uma ferrovia, no que tange à apresentação do Estudo de Impacto ambiental e seu respectivo relatório (EIA/RIMA). Levando em conta os instrumentos legais que regulamentam o EIA/RIMA, deve-se considerar o seguinte:

• A. o EIA/RIMA é um estudo amplo, integrante do licenciamento ambiental, destinado a avaliar os impactos ao meio ambiente natural, sem a abordagem dos impactos aos meios artificial e cultural, pois eles não integram o conceito de meio ambiente.
• B. o EIA/RIMA é um estudo ambiental simplificado, exigido em todas as atividades e empreendimentos modificadores do meio ambiente, devendo ser apresentados e aprovados na etapa de obtenção da Licença de Instalação.
• C. o EIA/RIMA, tendo em vista o respeito ao sigilo industrial, não será acessível ao público, sendo a consulta restrita às audiências públicas.
• D. a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA).

Gabarito: D

Comentários

• A) o EIA/RIMA é um estudo amplo, integrante do licenciamento ambiental, destinado a avaliar os impactos ao meio ambiente natural, CARACTERIZA A SITUAÇÃO AMBIENTAL ANTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO: MEIO FISICO, BIOLÓGICO, E OS ECOSSISTEMAS NATURAIS, MEIO SOCIOECONOMICO, RECURSOS AMBIENTAIS E A POTECIAL UTILIZAÇÃO DESSES RECURSOS.

   b)o EIA/RIMA é um estudo ambiental AMPLO, exigido em todas as atividades e empreendimentos modificadores do meio ambiente, devendo ser apresentados e aprovados na etapa de obtenção da Licença de PREVIA. 

   c) o EIA/RIMA, tendo em vista o respeito ao sigilo industrial, será acessível ao público, sendo a consulta restrita às audiências públicas. 

   d)a licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA). 

• Gabarito: D

  As alternativas A e B tratam do EIA e RIMA como sinônimos, atribuindo as mesmas definições, logo estão erradas. já a alternativa C fala em consulta restrita às audiências públicas, o que de cara já está errado.