Questão 2456101

• Banca: FUNRIO
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2017
• Provas: FUNRIO - 2017 - SESAU-RO - Farmacêutico
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

Segundo o Artigo 4 da Lei Federal nº 6.437/77, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. infrações sanitárias leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.

II. infrações sanitárias graves são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

III. infrações sanitárias gravíssimas são aquelas em que é verificada uma circunstância agravante.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

• A. V, V e V.
• B. V, F e F.
• C. V, F e V.
• D. F, V e F
• E. F, V e V.

Gabarito: B

Comentários

• b - V, F, F 

   Art . 4º - As infrações sanitárias classificam-se em:

          I - leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante;

          II - graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;

          III - gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

• Gab B

  lei 6.437/77 art 4º