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Gabarito letra a).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 5°
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
ESQUEMATIZANDO
FLAGRANTE DELITO + DESASTRE + PRESTAR SOCORRO = QUALQUER HORÁRIO;
DETERMINAÇÃO JUDICIAL = SOMENTE DURANTE O DIA.
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Que questão mal elaborada!!!!
Faltou "apenas" o: salvo...
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cadê o salvo ?????
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, "salvo em caso " ...
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gabarito A
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Cadê o salvo? Exceto?
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não entendi essa questão
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Apesar de ter acertado a questão, deixo aqui meu registro: Questão mal escrita... redigida por um idiota.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre inviolabilidade de domicílio. ATENÇÃO: a questão deseja que o candidato assinale a exceção!
Análise das alternativas:
Alternativa A – Incorreta! A determinação judicial, para fins de violação do domicílio, deve ocorrer durante o dia. Art. 5º, XI, CRFB/88: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
Alternativa B – Correta. É o que dispõe o art. 5º, XI, CRFB/88, conforme detalhado na alternativa A.
Alternativa C – Correta. É o que dispõe o art. 5º, XI, CRFB/88, conforme detalhado na alternativa A.
Alternativa D – Correta. É o que dispõe o art. 5º, XI, CRFB/88, conforme detalhado na alternativa A.
Alternativa E – Correta. É o que dispõe o art. 5º, XI, CRFB/88, conforme detalhado na alternativa A.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a exceção).
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MUITO MAL ELABORADA
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Vejamos o que diz, na íntegra, o inciso XI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, acerca da inviolabilidade do domicílio: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. Portanto, vamos assinalar a assertiva ‘a’, pois é a única que não complementa corretamente o dispositivo em questão.
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Questão mal feita.