Questão 2460727

• Banca: FUNRIO
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2017
• Provas: FUNRIO - 2017 - SESAU-RO - Técnico em Registro e Informações em Saúde
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Classificação Internacional de Doenças - CID10

Sobre a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), NÃO é correto afirmar que:

• A. permite comparar informações entre diferentes hospitais, regiões e países.
• B. serve para facilitar a busca de informações sobre diagnósticos e classificar dados referentes a causas de mortalidade e doenças ocupacionais.
• C. na confecção de um atestado médico, não é obrigatório informar a CID.
• D. atestados médicos entregues a trabalhadores sem indicação da CID não têm validade junto às empresas, podendo ser recusados pelos empregadores.
• E. além de códigos relativos às doenças, também se encontra na CID, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos e doenças.

Gabarito: D

Comentários

• A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, frequentemente designada pela sigla CID (em inglês: International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems - ICD) fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças.
  
  O CID é a base para a identificação de tendências e estatísticas da saúde em nível mundial e o padrão internacional para relatar doenças e condições de saúde. É o padrão de classificação diagnóstica para todos os fins clínicos e de pesquisa. Ela define o universo de doenças, distúrbios, lesões e outras condições de saúde relacionadas, listadas de forma abrangente e hierárquica que permite:
  
  - fácil armazenamento, recuperação e análise de informações de saúde para a tomada de decisões com base em evidências;
  
  - compartilhar e comparar informações de saúde entre hospitais, regiões, configurações e países; e
  
  - comparações de dados no mesmo local em diferentes períodos de tempo
  
  Em atestados médicos, não é obrigatório que conste o código CID 10 ou o nome da doença. O médico somente deve colocar o diagnóstico a pedido do próprio paciente que, no entanto, pode preferir omitir a informação, a fim de evitar situações de constrangimentos e discriminação. O empregador é obrigado a aceitar os atestados sem qualquer especificação da enfermidade. Havendo suspeitas da veracidade do documento ou da idoneidade do paciente e do médico, o documento pode ser contestado judicialmente.
  
  Gabarito do Professor: Letra D
  
  Bibliografia
  
  www.cid10.com.br
  
  https://www.conjur.com.br/2015-set-11/trabalhador-nao-obrigado-informar-doenca-atestado
  
  www.tst.jus.br
  
  
  

• Atestados médicos entregues a trabalhadores sem indicação da CID não têm validade junto às empresas, podendo ser recusados pelos empregadores.