SóProvas

ID
2460832
Banca
MPE-GO
Órgão
MPE-GO
Ano
2017
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Após a independência do Brasil, formalizada pelo famoso Grito do Ipiranga, proferido por D. Pedro I aos 07 de setembro de 1822, foi outorgada ao Brasil, em 25 de março de 1824, sua primeira Constituição Federal como país independente. A respeito da Constituição de 1824 é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Comentários

  • Principais características da Constituição de 1824:

     

    - Concentrava poderes nas mãos do imperador, através do poder moderador.

     

    - Só os ricos podiam votar, pois o voto era baseado em renda. Este sistema eleitoral excluiu a maioria da população brasileira do direito de escolher seus representantes.

     

    - Igreja subordinada ao Estado.

     

    - Manutenção do sistema que garantia os interesses da aristocracia.

     

    O que ficou determinado pela Constituição de 1824:

     

    - O Brasil seguiria o regime político monárquico, sendo que o poder seria transmitido de forma hereditária.

     

    - O poder moderador, exercido pelo imperador, estava acima dos outros poderes. Através deste poder, o imperador poderia controlar e regular os outros poderes. Assim, o imperador tinha o poder absoluto sobre todas as esferas do governo brasileiro.

     

    - Voto censitário, ou seja, para poder votar e se candidatar a pessoa deveria comprovar determinada renda.

     

    - Estabeleceu os quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

     

    - Estabeleceu a Igreja Católica como religião oficial do Brasil. A Igreja ficou subordinada ao Estado.

     

    - Criação do Conselho de Estado, composto por conselheiros escolhidos pelo imperador.

     

    - Poder executivo exercido pelo imperador e ministros de Estado.

     

    - Deputados e senadores seriam os responsáveis pela elaboração das leis do país, que seriam executadas pelo poder executivo.

     

    - Manutenção da divisão territorial nacional em províncias.

     

    - O imperador tinha o direito de não responder na justiça por seus atos.

     

    - Estabelecimento de garantias e direitos individuais. 

     

    Resposta: B

  • Gabarito letra B

  • Olha que pegadinha maldita, não erro mais..

    Presidentes das Provínicias, Conselheiros de Estado e o Senado eram nomeados pelo Imperador, porém, no caso dos Senadores havia antecipadamente um processo eleitoral, onde se elegia uma tríplice em cada província, cabendo ao Imperador escolher entre os três nomes eleitos. 

    Fonte: Boris Fausto. 

  • De cara letra B. "direito de escravos ??????? Nunca na história do Brasil!!!!

  • Na minha visão caberia recurso (apesar da alternativa B ser absurda).

    A letra "A" encontra um erro no enunciado: 

    a) Foi imposta pelo REI ao povo, povo aqui compreendido por uma minoria de brancos e mestiços que votava e que de algum modo tinha participação na vida política.

    REI???? REI OU IMPERADOR? 

  • Só lembrando que Imperador era o titulo dado ao rei.

  • BRASIL ESCRAVOS COM DIREITOS SÓ A PARTIR DE 1888 LEI ÁUREA

  • b) Dividia o poder legislativo em Câmara e Senado, prevendo eleições para as duas casas

    letra diz que prever eleições para SENADOR.

    c) Dispunha sobre a prerrogativa do Imperador em nomear um senador para o desempenho do cargo em caráter vitalício

    letra diz que senador tinha prerrogativa de NORMEAR SENADOR.

    essas duas alternativas não estão de encontro?? historiadores me fale, sou matematica e tenho dificuldade.