-
Gabarito ERRADO
No ciclo orçamentário, a iniciativa das leis orçamentárias é do Poder Executivo
CF Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
bons estudos
-
Quem apresenta a proposta ao Legislativo é o Executivo.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
-
É responsabilidade do titular de cada Poder apresentar sua proposta orçamentária ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos pela CF. Resposta: Errado.
-
O titular de cada poder. O titular. Já remeti para o chefe do executivo. E rodei. Pessoal do mal rs
-
Vamos analisar a questão.
Os Poderes enviam sua proposta ao Poder Executivo (no caso da União, são encaminhadas a SOF), que por sua vez encaminha ao Poder Legislativo para apreciação. Os prazos estabelecidos na Constituição são para o Poder Executivo. Os prazos e limites dos demais Poderes, Ministério Público e Defensoria Pública são estabelecidos pelas respectivas LDO's.
No âmbito federal, o processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes.
Gabarito do Professor: ERRADO.
-
Os Poderes enviam sua proposta ao Poder Executivo (no caso da União, são encaminhadas a SOF), que por sua vez encaminha ao Poder Legislativo para apreciação. Os prazos estabelecidos na Constituição são para o Poder Executivo. Os prazos e limites dos demais Poderes, Ministério Público e Defensoria Pública são estabelecidos pelas respectivas LDO's.
No âmbito federal, o processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes.
Gabarito: ERRADO.