a) a técnica de fiscalização também pode ser realizada de forma indireta (Cap V - Seção III - Fiscalização - Formas de execução);
b) correta (Cap V - Seção II - Auditoria - 3 - V);
c) a fiscalização realizada de forma indireta pode ser executada por servidores que desempenham atividades de fiscalização em quaisquer instituições da Administração Pública Federal ou entidade privada (Cap V - Seção III - Fiscalização - Formas de execução);
d) não encontrei na IN 01/2001.
Fonte: IN 01/2001
OBS I: foi revogada pela IN 03/2017.
OBS II: como o edital desse concurso da FAB deve ter saído pelo início de 2017, a IN 01/2001 ainda foi cobrada.
@leonardoo.moreira
Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho na área,
para comentar esta questão sobre as técnicas de controle utilizadas pelo
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
Apesar de a questão não mencionar, ela foi baseada
na IN CGU 01/2001, hoje já revogada pela IN CGU 03/2017. Seja como for, vamos
às alternativas!
A) Incorreta. Segundo o item 5 da Seção III
da IN 01/2001, as fiscalizações podem ser executadas tanto na forma direta
quanto indireta.
"5. As fiscalizações são executadas das
seguintes formas:
I. Direta – trata-se das atividades de fiscalização
executadas diretamente por servidores em exercícios nos órgãos e unidades do
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, sendo subdivididas em:
(..)
II. Indireta – trata-se das atividades de fiscalização
executadas, com a participação de servidores não lotados nos Órgãos do Sistema
de Controle Interno do Poder Executivo Federal, que desempenham atividades de
fiscalização em quaisquer instituições da Administração Publica Federal ou
entidade privada.
(...)"
B) Correta. Perfeito! Esta é a redação do item 3 da
Seção II da IN:
"3. Cabe ao Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Federal, por intermédio da técnica de auditoria, dentre outras
atividades:
(...)
V. realizar auditoria nos processos de Tomada
de Contas Especial; e
(...)"
C) Incorreta. Como vimos na alternativa A, a
fiscalização pode ser exercida na forma indireta. Nesta forma, o servidor pode
estar lotado em outro lugar que não na unidade que será fiscalizada.
D) Incorreta. O periciamento não constitui uma
técnica de auditoria prevista pela IN.
Gabarito do Professor: Letra B.