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ERRADO!
Não é hierarquia entre os direitos humanos.. por exemplo... o direito à vida é garantida ao feto, porém caso a gravidez seja obtida através de um estupro é lícito a gestante abortar por meio de um médico.
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outro exemplo é a legítima defesa, quando exercida dentro da lei, autoriza a lesão à vida de outrem
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também podemos observar o estado de necessidade. onde a vida também pode vir ser pesada com relação a outro direito.
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Porque não há hierarquia entre direitos fundamentais.
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Outro exemplo também temos no caso de conflito entre o direito a vida e o direito a liberdade de religião, como os testemunhas de jeová. Por isso, não se pode falar em superioridade de um direito humano.
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Complementando as palavras da colega Vivian:
Os membros da Testemunha de Jeová não permitem a transfusão de sangue, mesmo em perigo de morte!
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pessoal. nao basta ficar aki colocando exemplos.
quem errou a questão quer saber porque nao ha hierarquia? o erro está na hierarquia?
acredito que qualquer infeliz que saiba o minimo de direito constitucional, sabe todos estes exemplos. todos nós sabemos que o direito a vida nao é absoluto. a questão versa em cima da palavra hierarquia, que é diferente de absoluto
entendo que o direito a vida é o mais importante pois é a base pros demais. vamos ser objetivo
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wellington, você tem razão,
O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Sobre a questão, acredito que o erro está mesmo na hierarquia! O direito à vida tem uma superioridade lógica sobre todos os demais direitos, mas não é hierarquicamente superior, pois em se tratando de direitos humanos não existe este conceito. Todos os direitos humanos encontram-se no mesmo patamar, estejam ou não previstos expressa ou implicitamente na Constituição Federal.
Parece estranho (e é) pensar que direitos fundamentais bem distintos como vida e propriedade detém a mesma posição hierárquica dentro do nosso ordenamento jurídico, mas isso é opinião majoritária da doutrina.
O que o examinador quis fazer foi "testar" a nossa capacidade de superar o "senso comum" introduzindo uma expressão que nada tem haver com direitos humanos ("hierarquia superior") para nos induzir ao erro!
Bons estudos!
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QUESTÃO POLÊMICA !!!
Ola a todos concordo com a colega Ludmann Moura Miranda , muito boa colocação.
Nós nos confundimos muito por tentar agir com a lógica, mas na hora da prova o que vale é o que está escrito , tem que ter frieza.
Óbvio que o direito á vida é superior aos demais, sem ele voce não exerce os outro direitos, mas como bem a cara colega disse ,há um entendimento jurídico a respeito do assunto, então deixemos a prática de lado e foquemos nas questões.
Att Leone Abraço
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Não existe direito fundamental absoluto, todos eles são RELATIVOS
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Acerca da hierarquia do direito fundamental à vida, entendo que, num Juízo de ponderação de valores, ele sempre prevalecerá. Mas temos sempre que levar em conta que não existe hierarquia entre direitos humanos e muito menos entre direitos fundamentais.
Na realidade não há uma escala de prevalência, mas sim uma complementariedade entre eles. Tudo dependerá do contexto. Não tem como se valorar qual direito fundamental vale mais ou qual direito fundamental vale menos. A título de exemplo, lembro acerca da disposição trazida no art. 1.210, §1º, do Código Civil, que põe em pé de confronto o direito fundamental à propriedade/posse x direito fundamental à integridade física, ou até mesmo à vida (a depender do caso). à primeira vista todos concluiríamos que o segundo prevaleceria sobre o primeiro. No entanto, como todos devem saber, o referido dispositivo legal autoriza expressamente a utilização da força para a legítima defesa da posse, situação que pode acarretar até em danos à integridade física. Neste caso em específico, o "direito de propriedade" prevalece sobre o direito à "integridade física", ou "à saúde", ou até mesmo "à vida". Se alguém sofrer a ameaça de outra pessoa que tenta invadir suas terras, e esta outra pessoa estiver armada, logicamente o dono poderá se armar, na mesma proporção, a fim de preservar seu direito à propriedade.
Por isso que, no meu modesto entender, cheguei à conclusão de que não existe hierarquia entre direitos fundamentais, mas sim uma complementariedade solidária entre eles. Em outras linhas, eles se complementam e não podem ser considerados isoladamente. Todos tem o direito à vida, mas este não valerá de nada se não for uma vida digna (direito à dignidade da pessoa humana), onde a pessoa não tenha sequer saúde ou alimentação adequada (direito humano à subsistência), e muito menos possa exercer seus direitos à cidadania ou jurídicos perante um Estado opressor (direitos humanos políticos e jurídicos), ou ao menos manifestar seu pensamento com a devida liberdade (direitos humanos civis, à liberdade de expressão) . O direito à vida, sem sombra de dúvidas, trata-se de um direito que condiciona a própria existência do ser, no entanto, considerado isoladamente, acaba não atingindo a sua relevância plena. Por isso refuto a ideia de hierarquia e coaduno ao entendimento de complementariedade.
Por essas razões que cheguei à conclusão de que a assertiva proposta estaria errada. Friso que o pensamento exposto alhures não partiu de qualquer trabalho cientifico ou exposição doutrinária, mas apenas do entendimento que alcancei após alguma reflexão.
Até mais.
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Indivisibilidade/Interdependência: os DHs devem ser compreendidos como um conjunto, como um bloco único, indivisível e interdependente. Engloba os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Para se garantir a proteção integral da dignidade humana o Estado deve assegurar todos os dh conjuntamente.
Complementaridade: Os Dh´s não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta com a constituição e diversas leis, princípios e objetivos estatuídos pelo legislador constituinte. (Alexandre Nápoles – Direitos Humanos - EVP)
Artigo 3°
Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf)
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Não há hierarquia entre os direitos fundamentais! É bem verdade que o direito à vida é "o pai" dos outros direitos, pois sem ele os outros sequer existiriam, mas isso não o torna superior a nenhum outro.
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Se o direito fundamental à vida, não é considerado, sequer, absoluto; muito menos ainda, poderá ser considerado HIERARQUICAMENTE superior.
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Assertiva ERRADA.
Colocados em uma balança, os direitos fundamentais possuem o mesmo peso. O direito à vida não tem mais ou menos importância que o direito à propriedade, por exemplo. O que pode ocorrer é uma jurisprudência do STF entender que em determinada situação um ou outro direito deva prevalecer, mas isso é exceção.
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ERRADA NÃO A HIERARQUIA
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Um direito superior a outro? Não relata isso na CF. Todos os direitos tem o mesmo peso!
ERRADO
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Não existe hierarquia entre os direitos, sendo assim a assertiva está errada.
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Não há hierarquia entre os direitos fundamentais.
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Os direitos não acabam depois da morte,depois de morto o indivíduo ainda tem direito á honra
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Já dizia o Chaves: Prefiro morrer do que perder a vida!
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NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, logo não pode falar que o direito à vida é hierarquicamente superior ou inferior a outro direito fundamental.
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Os direitos fundamentais não possuem hierarquia.
Se houver conflito entre eles o juiz deve valer-se da tentativa de harmonização entre os direitos em conflito, buscando interpretar as normas constitucionais em conjunto e buscar a finalidade delas sem tomar uma decisão que implique sacrifício de uma em detrimento de outra.
Fonte: Direito constitucional descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino
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Como pode à vida não ter primazia.Se estou digitando,logo exito.poder ter 1milhao de liberdades e direitos que eu não conseguiria adquiri-las sem minha benigna e milagrosa vida.
Por isso que é bom investigar esses estudiosos,algumas vezes eles elaboram ou pensam cada coisa
http://profpatriciadonzele.blogspot.com.br/2013/02/pode-existir-hierarquia-entre-os.html
TOMA !
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NÃO HÁ HIERARQUIA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GAB. ERRADO
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GABARITO: ERRADO
"O Direito à Vida é considerado pela doutrina como o direito mais fundamental de todos, por ser um pressuposto para o exercício dos demais direitos." (Alfaconcursos)
Não confundir, pois já caiu na prova do Cespe
*O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos? ERRADO. Porque não existe hierarquia entre os direitos fundamentais.
*O Direito à Vida é considerado pela doutrina como o direito mais fundamental de todos? CERTO. Porque é um pressuposto para o exercício dos demais direitos.
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O direito à vida é considerado o mais fundamental, porém, não há hierarquia entre direitos.
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A questão é simples pois nenhum direito é hierarquicamente superior a outro. O direito à vida é considerado o mais FUNDAMENTAL, visto que é pressuposto para o exercício dos demais.
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Não existe hierarquia entre direitos fundamentais.
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NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS!
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(Peço licença para transcrever essa resposta com o objetivo de salvar para estudar)
GABARITO: ERRADO
"O Direito à Vida é considerado pela doutrina como o direito mais fundamental de todos, por ser um pressuposto para o exercício dos demais direitos." (Alfaconcursos)
Não confundir, pois já caiu na prova do Cespe
*O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos? ERRADO. Porque não existe hierarquia entre os direitos fundamentais.
*O Direito à Vida é considerado pela doutrina como o direito mais fundamental de todos? CERTO. Porque é um pressuposto para o exercício dos demais direitos.
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Não existe hierarquia entre os direitos fundamentais!
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Não existe hierarquia entre os direitos fundamentais mas, o Direito à Vida é considerado o mais fundamental de todos.
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Não há hierarquia entre direitos fundamentais.
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Nenhum direito fundamental é maior que o outro.
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Não é hierarquicamente superior, podemos dizer que ele é o mais elementar, mais fundamental de todos, porque sem a vida nós não conseguiríamos exercer nenhum outro direito fundamental.
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Errado.
Estabelecer que o direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos significa, por exemplo, a impossibilidade de haver pena de morte. Os casos concretos devem ser analisados um por vez.
Questão comentada pelo Prof. Luciano Monti Favaro
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Aborto em caso de estupro.
Questão Errada.
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O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Está errado por dois motivos: (a) não existe hierarquia entre os direitos fundamentais e (b) o direito à vida é relativo como todos os outros dispositivos constitucionais, sobremaneira em razão da previsão constitucional de pena de morte, no caso de guerra.
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Não existe Hierarquia entre os direitos fundamentais
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de maior valor. mas não superior.
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
➥ Não há hierarquia entre os Direitos Humanos.
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Relatividade ou Limitabilidade: não são absolutos, havendo, muitas vezes, no caso concreto, confronto, conflito de interesses. NOVELINO ensina que por encontrarem limitações em outros direitos constitucionalmente consagrados, os direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, razão pela qual a relatividade (ou limitabilidade) costuma ser apontada como uma de suas características.
FONTE: APOSTILAS SISTEMATIZADAS
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Não há hierarquia entre os direitos fundamentais
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Não há direito maior ou melhor do que o outro.
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Os direitos humanos/fundamentais tem paridade hierárquica
#DEPEN
#PERTENCEREI
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Direito à vida não e absoluto !
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GAB E
SEM HIERARQUIA
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O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Está errado por dois motivos: (a) não existe hierarquia entre os direitos fundamentais e (b) o direito à vida é relativo como todos os outros dispositivos constitucionais, sobremaneira em razão da previsão constitucional de pena de morte, no caso de guerra.
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hoopeee
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A vontade que deu de marcar certa foi controlada com sucesso! NÃO EXISTE HIERARQUIAAAA!!!
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Caí igual patim....pqp
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Rapaz kkkkkk, e só pensar que Direitos não e um cargo hierarquico.
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Gabarito:ERRADO!
NÃO EXISTE HIERARQUIA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS!
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Falou em hierarquia entre direitos, ta errado.
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O direito a vida é considerado um super princípio e não há hierarquia entre eles! Rumo a PMAL2021
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Não existe hierarquia entre direitos.
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ERRADO!
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Com direitos, sem hierarquia.
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Não existe hierarquia entre direitos.
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GABARITO: ERRADO
Frisa-se que o direito à vida é garantido em diversos diplomas do nosso ordenamento jurídico e possui diversas vertentes, tais como vida digna, saúde, educação entre outros.
É compreensível tratar esse direito como o mais fundamental de todos, porém é equivocado dispor de uma hierarquia que não existe. Um ótimo exemplo disso é pro homie dos Direitos Humanos, ou seja, diante de um conflito, ambas as normas devem ser aplicadas de forma complementar, buscando-se sempre a melhor forma de proteger a dignidade humana.
Portanto, os direitos não devem ser interpretados isoladamente. É necessário buscar a complementariedade entre os diversos dispositivos.
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Nenhum Direito é superior a outro.
ex: Mulher gravida decorrente de estupro; Gestação que a mulher grávida esteja em risco.
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Errado.
Nenhum direito é superior ao outro, pois não há hierarquia.
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não há hierarquia entre os direitos fundamentais, o que há, é uma ponderação.
mas não hierarquia
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E
Não existe hierarquia entre os direitos.