Questão 246760

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - MPE-RS - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul)

Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,

• A. a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
• B. o Conselho Superior do Ministério Público.
• C. o Centro de Apoio Operacional.
• D. a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
• E. a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Gabarito: B

Comentários

• Um boa dica da minha professora de cursinho - Memorizar - art 5º Lei 8625/3 + art. 3º Lei 7669/82.
  
  Resposta - letra B - Uma questão fácil.
  
  art. 3º, §3º - 7669/82 - são órgãos de Execução do MP:
  
  I - o PGJ;
  II - o CONSELHO SUPERIOR do MP;
  III - os Procuradores de Justiça;
  IV - os Promotores de Justiça.
  
  
  Espero ter ajudado.

• Para diminuir a chance de erro é importante lembrar que os Membros do MP são órgãos de execução, é meio bizarro, mas fica mais fácil depois de entender isso. 

  Assisti sobre isso numa aula sobre a LONMP, depois fica difícil de errar.

  Um Procurador de Justiça é Membro e Órgão de Execução do MP. É desse entendimento que os princípios se desenvolvem, e os princípios se desenvolvem neles; "não são meros funcionários".

• Gabarito B

  § 3.º São Órgãos de Execução do Ministério Público:

   

  I - o Procurador-Geral de Justiça;

   

  II - o Conselho Superior do Ministério Público;

   

  III - os Procuradores de Justiça;

   

  IV - os Promotores de Justiça.

  Outras alternativas

  § 4.º São Órgãos Auxiliares do Ministério Público:

   

  I - a SubProcuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; (D)

   

  II - a SubProcuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; (E)

   

  III - a SubProcuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais; (A)

   

  IV - a SubProcuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica;

   

  V - Os Centros de Apoio Operacional; (C)

   

  VI - o Gabinete de Articulação e Gestão Integrada;

   

  VII - o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;

   

  VIII - os Órgãos de Apoio Administrativo;

   

  IX - os Estagiários.

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