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CERTO.
Lei 4.320/64, art. 43, § 2º:
"Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas."
No caso, seria a diferença entre a receita arrecada e a despesa efetivamente paga, pois deste resultado sairá o valor que irá compor o ativo financeiro, como a questão não cita passivo financeiro, esse valor seria o superávit financeiro.
superávit financeiro = receita arrecadada - despesa paga
850 - 650 = 200
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Essa questão possui um erro coinceitual nãpo observado pelos colegas:
SF = AF - PF( APURADOS NO BALANÇO PATRIMONIAL)
É DIFERENTE DO RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO = RECEITA ARRECADADA - DESPESA PAGA
Embora essa falha conceitual, dava para matar a questão
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Discordo da Lucena, o erro conceitual faz a pessoa errar a questão.
A questão deveria ser anulada...
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A questão quer saber o Superavit Financeiro, porém com os dados informados não conseguimos extrair essa informação, pois a formula para encontra o Superavit Financeiro é a seguinte:
Superavit Financeiro = Ativo Financeiro - Passivo Financeiro
Questão deve ser anulada.
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Já fiz questão da quadrix que por mudar superávit por resultado ela deu como errada, agora nessa questão não deu. COMPLICADO
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O Superávit nesse casso é orçamentário.
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correto, e achei a questão muito inteligente, demorei para entender!! meu raciocínio:
a) Superávit Financeiro é obtido pela diferença positiva entre o ativo financeiro e passivo financeiro, conjungando-se, ainda, o saldo de créditos adicionais transferidos e as operações de crédito neles vinculados. (MCASP)
b) Ativo Financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independente de autorização legislativa;
c) O passivo financeiro compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos independentes de autorização...
Desse modo: Será registrado no Ativo Financeiro: (a) Receita arrecadada = 850 e (b) Restos a pagar = 760-650 = 110. No passivo Financeiro: (a) Despesa empenhada = 760.
Assim, o exercício anterior terá um superávit financeiro de = 90.
Ademais, a respeito do restos a pagar figurar como passivo financeiro, vale salientar o que dispõe o MCASP:
"De tal forma, a norma estabelece que, no encerramento do exercício, a parcela da despesa orçamentária que se encontrar empenhada, mas ainda não paga, poderá ser inscrita em restos a pagar.
O raciocínio implícito na lei é de que, de forma geral, a receita orçamentária a ser utilizada para pagamento da despesa orçamentária já deve ter sido arrecadada em determinado exercício, anteriormente à realização dessa despesa.
Considerando-se que determinada receita tenha sido arrecadada e permaneça no caixa, integrando o ativo financeiro do ente público ao fim do exercício(...) Se este procedimento não for realizado, tal superávit financeiro indevido poderá servir de fonte para abertura de crédito adicional no ano seguinte(...) (MCASP, 8º ed, pg 124)
Portanto, os restos a pagar inscritos são registrados como ativo financeiro, pois subtende-se que existe receita arrecada anteriormente (autorizada e realizada).
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Determinado ente, ao final do exercício, apresentou os seguintes saldos (valores em R$ 1,00):
receita prevista/despesa fixada – 800;
receita arrecadada – 850;
despesa empenhada – 760;
despesa liquidada – 730; e
despesa paga – 650.
Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 4.320/1964, julgue o próximo item. O superávit financeiro foi de R$ 200,00. Resposta: Certo.
Ativo Financeiro (Receita arrecadada) - Passivo Financeiro (Despesa Paga) = R$ 200,00