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Gabarito ERRADO
Plano Orçamentário – PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
Diferetemente o que diz a assertiva, ela nao é obrigatória para todas as ações consignadas no orçamento
Fonte: MTO 2018
bons estudos
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No processo de elaboração da proposta orçamentária, o indicador denominado de plano orçamentário será de utilização obrigatória para todas as ações consignadas no orçamento público?
abarito ERRADO
Plano Orçamentário – PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
Diferetemente o que diz a assertiva, ela nao é obrigatória para todas as ações consignadas no orçamento
Fonte: MTO 2018
bons estudos
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ERRADO.
No processo de elaboração da proposta orçamentária, o indicador denominado de plano orçamentário será de utilização não obrigatória para maioria as ações consignadas no orçamento. Será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.
Plano Orçamentário – PO: No contexto da revisão das ações, foi criado o Plano Orçamentário - PO, que se constitui em uma identificação orçamentária parcial ou total de uma ação, de caráter gerencial (ou seja, não constante na LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto) da ação.
Apesar de o PO, na maioria dos casos, ser opcional, será obrigatório para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.
Nessa situação, haverá um campo no cadastro da ação, marcado pela SOF, que indicará essa obrigatoriedade.
Nos casos em que não houver necessidade de utilização dos POs, será enviado ao SIAFI um código para indicar a sua inexistência. As ações padronizadas da União, de pagamento de pessoal e benefícios ao servidor, passam a conter um conjunto de POs padronizados. Também será criado um PO com código exclusivo para se identificar as despesas administrativas não passíveis de apropriação nos demais POs da ação finalística. Em ambos os casos, os POs padronizados serão criados pela SOF.
Fonte: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php?id=mto%3Acap6&do=
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Errada
Não há uma lista exaustiva dos casos em que os POs podem ser utilizados. Seu uso pode ocorrer sempre que for necessário o acompanhamento mais detalhado das ações orçamentárias, conforme a particularidade de cada órgão setorial, ressaltando que os POs devem contribuir para alcançar o resultado final pretendido para a ação.
MTO 2020
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O Plano Orçamentário não será de utilização obrigatória para todas as ações consignadas no orçamento. Na maioria dos casos, ele será opcional. Ressalte-se que para as ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo ele será obrigatório.
Gabarito: Errado
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O Plano Orçamentário (PO) é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial, ou seja, não constante da LOA.
Gabarito: Errado
fonte: Direção concurso
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Plano orçamentário (PO): não faz parte da classificação programática.
possui caráter gerencial.
Obrigatório para ações orçamentárias que requerem acompanhamento intensivo.
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Primeiramente, vamos analisar a conceituação de Plano Orçamentário
no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2022:
“No contexto da revisão das ações, foi criado o Plano Orçamentário
- PO, que se constitui em uma identificação orçamentária parcial ou total de
uma ação, de caráter gerencial (ou seja, não constante na LOA),
vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que tanto a
elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução
ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo (localizador de gasto)
da ação".
Logo, no processo de elaboração da proposta orçamentária, o
indicador denominado de plano orçamentário NÃO será de utilização obrigatória
para todas as ações consignadas no orçamento. Como ficou claro no MTO, o plano
orçamentário não consta na LOA.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 00:25
Essa questão pegou todo mundo de surpresa! Isso não costuma cair! Foi o detalhe do detalhe.
De qualquer forma, segundo o MTO 2021, a estrutura programática organiza o orçamento em programas, ações e subtítulos.
Subtítulos (ou localizador geográfico) são detalhamentos das ações (atividades, projetos e operações especiais), e são utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.
Os subtítulos possuem atributos. E um deles é a “Repercussão Financeira sobre o Custeio do Órgão”. Ele registra o impacto (estimativa de custo anual) sobre as despesas de operação e manutenção do investimento após o término do projeto e em quais ações esse aumento ou decréscimo de custos ocorrerá, caso o projeto venha a ser mantido pela União.
A execução de um determinado projeto geralmente acarreta incremento no custo de atividades. Por exemplo, ao se construir um hospital a ser mantido pela União, haverá um incremento no custo das atividades de manutenção hospitalar da União.
Portanto, sim! O aumento dessa despesa deverá ser registrado nos atributos do subtítulo correspondente ao projeto.
Gabarito do professor: CERTO